Foto: Reprodução/ InternetBRASIL - O governo federal encerrou o mês de julho com um déficit de R$ 35,9 bilhões nas contas, de acordo com informações divulgadas pelo Tesouro Nacional. Esse resultado é o segundo pior para o mês desde o início da série histórica em 1997, ficando à frente apenas do déficit de julho de 2020, quando ocorreram gastos relacionados à pandemia da Covid-19, totalizando R$ 109,6 bilhões.
Comparativamente, no mesmo mês do ano passado, durante a gestão do presidente Jair Messias Bolsonaro, as contas do governo tiveram um superávit de R$ 19,7 bilhões.
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O déficit ocorre quando a arrecadação de impostos fica abaixo dos gastos do governo, excluindo os pagamentos de juros da dívida pública.
O déficit das contas públicas em julho deste ano foi resultado de uma queda real de 5,3% (R$ 8,9 bilhões) na receita do governo federal e um aumento real de 31,3% (R$ 46,8 bilhões) nas despesas totais.
A queda na receita foi impactada principalmente pela redução nos ganhos provenientes de dividendos e exploração de recursos naturais. Enquanto isso, as despesas cresceram devido a aumentos nos benefícios previdenciários, explicados em parte pela antecipação do 13º do INSS.
No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, as contas do governo federal apresentaram um déficit primário de R$ 78,24 bilhões. No mesmo período do ano anterior, houve um superávit de R$ 78,79 bilhões.
Durante esses primeiros sete meses de 2023, houve uma queda real de 5,3% na arrecadação de impostos, principalmente devido à redução nas concessões (-R$ 37,7 bilhões), dividendos e participações (-R$ 20,8 bilhões), e royalties (-R$ 19,1 bilhões).
Do lado das despesas, houve um aumento de R$ 94,3 bilhões, impulsionado pelo crescimento dos gastos obrigatórios, como no caso do programa Bolsa Família.
A deterioração das contas públicas este ano está relacionada principalmente ao aumento das despesas autorizado pela “PEC da Transição”, aprovada no final do ano anterior. Isso permitiu que o governo gastasse R$ 168,9 bilhões a mais em 2023, parte dos quais foi destinada à manutenção do benefício de R$ 600 do Bolsa Família, bem como a recomposição de gastos em saúde, educação e outras políticas públicas.
Para o ano de 2023, o governo tem a autorização de apresentar um déficit primário de até R$ 231,5 bilhões, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas a expectativa do governo é que o resultado final se aproxime de R$ 100 bilhões.
