jovempan.com.brBRASIL - Em meio ao impasse entre Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP) a respeito do rito de tramitação das MPs, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou o desejo que os parlamentares cheguem a um acordo para agilizar a aprovação das medidas provisórias pendentes no Congresso Nacional. Durante conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 6, no Palácio do Planalto, Lula defendeu que, apesar da discordância entre o líder do Senado e o líder do Câmara, os dois devem encontrar um meio-termo para que as medidas andem e o país não fique parado. “Nós temos, pelo menos é o que vejo pela imprensa, uma divergência entre presidente da Câmara e o do Senado. Quem é que pode mais, quem é que pode menos? Eu já tive oportunidade de conversar com o presidente do Senado e da Câmara e tenho certeza que os dois vão se colocar de acordo em votar coisas que precisam ser votadas, porque o país não pode ficar parado”, pontuou. Contudo, o presidente se mostrou confiante com a aprovação de medidas essenciais para que a gestão cumpra suas promessas eleitorais. “Eu até hoje não senti nenhuma dificuldade com o Congresso Nacional. Eu não era presidente ainda e conseguimos aprovar a PEC [da Transição] que parecia ser impossível de ser aprovada. Foi aprovada com votação de deputados e senadores”, ressaltou. Lula ainda afirmou que não pretende trocar nenhum dos ministros de seu governo.
Prestes a completar 100 dias do terceiro mandato de Lula à frente da Presidência da República, os congressistas ainda não aprovaram nenhuma das MPs apresentadas, o que coloca em risco programas importantes, assim como a própria formação do governo e a existência de alguns ministérios. Os aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, defendem que o modelo atual, adotado temporariamente durante a pandemia de Covid-19, é mais moderno e ágil, devendo ser mantido. No entanto, os senadores argumentam que, findado o período de emergência sanitária em razão do coronavírus, o rito anterior — e previsto na Constituição — deve ser retomado. Isso significa que, a cada MP apresentada, uma comissão mista com 12 deputados e 12 senadores s será formada. Textos foram apresentados na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a maioria deles já recebeu aval da Câmara dos Deputados, após esforço concentrado na semana passada. Ou seja, é grande a possibilidade de que o Senado vote todas até o final do mês.
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Como mostrou a Jovem Pan, a discussão deve perdurar ao menos até a primeira quinzena de abril. Isso porque o calendário para instalação dos colegiados entre deputados e senadores deve ser definido apenas depois da Páscoa, quando o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vai se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em busca de um acordo. Prestes a completar 90 dias do terceiro mandato de Lula à frente da Presidência da República, os congressistas ainda não aprovaram nenhuma das MPs apresentadas, o que coloca em risco programas importantes, assim como a própria formação do governo e a existência de alguns ministérios. Entre membros da base governista, a expectativa inicial era que a primeira comissão mista fosse instalada naterça-feira, 4. Segundo auxiliares do presidente da Câmara ouvidos pelo site da Jovem Pan, o potencial avanço nas MPs deve acontecer depois da Páscoa, quando deputados e senadores retomam os trabalhos após o feriado prolongado.
Buscando agilizar o processo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo fechou um acordo para que ao menos quatro, das doze medidas provisórias pendentes de votação, passem por análise de comissões mistas no Senado Federal. A gestão havia acordado com parlamentares que algumas MPs seriam votadas sem passar por comissões para agilizar o processo. A composição dos grupos ainda não foi definida. Segundo Padilha, serão formadas comissões apenas para as MPs que os parlamentares desejem realizar um debate mais profundo sobre o tema. Entre elas estão a MP que recriou o Bolsa Família no valor de R$ 600, a que estabelece novos ministérios e secretárias (como o Ministério da Cultura e o da Igualdade Racial), a de novas regras para o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. As demais serão transformadas em projetos de lei de urgência. Contudo, o ministro reforçou que o governo trabalhará para aprovar todas as doze medidas.
