01/03/2023 às 12h51min - Atualizada em 01/03/2023 às 12h51min

Ministros do STF podem ganhar mandatos de 8 anos | Portal Obidense

Além disso, indicações não seriam exclusivas do presidente da república. câmara e senado também fariam as escolhas. a proposta é do senador angelo coronel, do psd da bahia, que deu entrevista nesta manhã ao programa conexão senado.

Bruno Lourenço.
Da Rádio Senado

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Da Rádio Senado

BRASIL - O senador Angelo Coronel acredita que é preciso modernizar a forma como o Supremo Tribunal Federal é composto. O parlamentar do PSD da Bahia diz que países como França, Alemanha e Inglaterra já não utilizam a vitaliciedade como forma de assegurar a independência de atuação dos ministros. Ele defende mandato de 8 anos e a divisão de indicações. Cinco do presidente da República, três da Câmara dos Deputados e outras três do Senado.
 

É um cargo vitalício que eu quero quebrar e estabelecer na Constituição que o novo ministro quando ele for nomeado, ou seja, sabatinado, indicado, e nomeado ele tenha somente oito anos de mandado. Igual a Senador, podendo ser reconduzido. Se o ministro fez um bom trabalho com isenção que o cargo requer, ele pode ser reconduzido de novo pela aquela casa que lhe indicou, ou seja, o Presidente da República, o Senado ou a Câmara Federal. Com isso nós vamos dar mais dinamismo ao Supremo Tribunal Federal.
 

Angelo Coronel reforçou que a proposta foi apresentada em 2019 e não tem relação com demonstrações recentes de descontentamento da população com a Suprema Corte.
 

Não era questão sobre o 8 de janeiro, não é uma PEC oportunista. É um PEC que já vem cedo amadurecida há muito tempo, ou seja, quatro anos então tá na hora da gente fazer essa mudança. Na verdade ninguém aqui tá inventando a pólvora. Já tem cortes superiores mundo afora que já é feita dessa maneira. A França é de uma maneira parecida com essa, a Inglaterra, a Alemanha, então é preciso mudar e seguir essa tendência mundial de que as cortes tenham um prazo menor de mandato dos seus integrantes com recondução e também algumas nuances, algumas mudanças nos processos que estão na nossa PEC que é muito importante também para os tribunais regionais eleitorais, no caso os TREs, e também para o Tribunal Superior Eleitoral.
 

A proposta de emenda à Constituição de Angelo Coronel diz que os próximos seis ministros do STF seriam escolhidos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, alternadamente. A PEC aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.

 

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