Rádio SenadoBRASIL - A partir de primeiro de maio, Dia do Trabalhador, o salário mínimo deverá ser reajustado para R$ 1.320 reais. O valor representa um aumento de 1,3% em relação ao salário vigente desde janeiro, de R$ 1.302. O piso já havia sido reajustado em 7,42% em relação ao ano passado, quando subiu R$ 90 reais. Mas, parte dos senadores defende a retomada da política de valorização permanente do salário mínimo. A mais recente é a do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que prevê um reajuste anual considerando a inflação e o dobro da variação da taxa do cescimento econômico. Se estivesse valendo, os trabalhadores contariam com um salário de R$ 1.380 segundo a esimativa do IPEA de um PIB de 3,1% em 2022. Para o senador Paulo Paim, a correção feita todo ano é fundamental para a população mais vulnerável.
O salário mínimo é instrumento de distribuição de renda e justiça social. Faz aumentar o consumo, a produção, criando um círculo virtuoso, positivo. Ele é gerado r de emprego melhora o comércio, as prefeituras são beneficiadas. Todos ganham, os mais vulneráveis querem de volta a política de valorização do salário mínimo.
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Outra proposta em discussão é a do senador Irajá, do PSD do Tocantins. Ele defende que além da inflação, haja um reajuste de pelo menos 6% ao ano, ou a variação do PIB de dois anos antes. Para Irajá, dar aumento real significa manter o poder de compra da população.
Isso significa que o salário mínimo perde o poder de compra porque você tem apenas o deságio do aumento dos produtos que acontece ao longo do ano. Esse projeto garante, além do reajuste da inflação, que é medida pelo IPCA, ele também garante um ganho real de pelo menos 6% ao ano. Isso significaria hoje se a gente fizer a conta do INPC mais 6% daria um reajuste na casa de 10% todos os anos, sempre no primeiro dia do ano em janeiro.
O Senado analisa, ainda, o projeto do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Ele prevê um meio termo, com duração de quatro anos, e correção equivalente à taxa de crescimento do PIB per capita de dois anos antes. Segundo Braga, esse formato adota uma variação mais branda e próxima dos reais ganhos de produtividade do trabalho, levando em conta, “os diversos interesses e posições”. Há, ainda, uma proposta apresesentada pela Bancada do PT, que é a mais antiga na Casa. Ela garante um aumento real de pelo menos 1% todos os anos, mesmo que o país não tenha melhora na economia. O objetivo é evitar que o trabalhador deixe de ter aumento real em momentos de crise e incentivar o consumo para que a economia volte a crescer. O projeto do senador Paulo Paim ainda não foi distribuído para as comissões. As outras três propostas aguardam designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos.
