15/02/2023 às 16h13min - Atualizada em 15/02/2023 às 16h13min

Senado ‘turbina’ auxílio-moradia e aumenta cota parlamentar | Portal Obidense

O benefício para pagar despesas com hotel ou aluguel pode chegar a R$ 9 mil por senador

Da Redação
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BRASIL - A nova Comissão Diretora do Senado aumentou a cota parlamentar dos senadores e outros benefícios. O reajuste aconteceu uma semana depois da recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência da Casa.
 

A comissão autorizou os senadores a usarem a cota para turbinar o auxílio-moradia, deu quatro passagens aéreas extras de ida e volta para Brasília para cada parlamentar e ainda garantiu imóveis funcionais do Senado para os integrantes licenciados — no caso, aqueles que assumiram ministérios no governo. A decisão foi publicada na sexta-feira 10.
 

O aumento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps) foi escalonado. Serão 6% neste ano e no próximo. Em 2025, o reajuste será de 6,13%. O valor da cota varia conforme a unidade da federação representada pelo senador. Os mais baixos são os de Goiás e Distrito Federal (R$ 22,3 mil). O mais alto, do Amazonas (R$ 46,9 mil).
 

O primeiro-secretário da comissão, Rogério Carvalho (PT-SE), ainda autorizou o uso da verba indenizatória para turbinar o auxílio-moradia em até R$ 3,5 mil ao mês. O benefício serve para pagar despesas com hotel ou aluguel. São R$ 5,5 mil mensais. Com a “complementação”, pode chegar a R$ 9 mil. O Senado explicou que o aumento nas verbas indenizatórias seguiu os mesmos índices aplicados ao reajuste dos servidores do Legislativo.
 

Os senadores que assumiram cargo de ministro de Estado ainda vão continuar com a permissão para manter imóveis funcionais em Brasília. São eles: Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Carlos Fávaro (PSD-MT), da Agricultura; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça; e Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes.
 

“Por serem tais unidades pertencentes à União, parlamentares licenciados para assumir cargos de ministros de Estado no governo federal têm a prerrogativa de permanecer nas suas respectivas unidades, uma vez que, mesmo licenciados, mantêm seus mandatos parlamentares”, informou o Senado ao site Poder360.
 


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