Barroso manda investigar membros do governo Bolsonaro por genocídio | Portal Obidense

Ianomâmis estão no centro da decisão do ministro do STF

revistaoeste.com

BRASIL - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de membros do governo Jair Bolsonaro por suposto “genocídio” dos ianomâmis. Os nomes ainda não foram revelados.

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Agora, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima têm de apurar o possível cometimento dos seguintes crimes:

 

• Quebra de segredo de Justiça — artigo 10 da Lei 9.296/1996;
• Crimes ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de comunidades indígenas — Lei 9.605/1998;
• Desobediência — artigo 330 do Código Penal.

Para tomar a decisão, Barroso analisou dados apres
entados por aliados de Lula, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e do Ministério Público Federal.

 
“Os documentos em questão sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”, afirmou Barroso, na decisão proferida na segunda-feira 30.

 
O ministro do STF mandou abrir “crédito extraordinário”, para que as medidas determinadas sejam cumpridas. Barroso também deu 30 dias para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas e um planejamento de “ações pendentes na região”.

 
Barroso estabeleceu a expulsão definitiva de todos os “garimpos ilegais” das terras ianomâmis. O processo corre em segredo de Justiça, mas o ministro decidiu liberar o acesso às decisões pela “necessidade de que a sociedade tenha conhecimento das providências adotadas” pelo STF sobre o caso.