05/12/2022 às 20h01min - Atualizada em 05/12/2022 às 20h01min

Moraes nega pedido de Zambelli para reativação de suas redes sociais | Portal Obidense

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral encaminhou caso para o Ministério Público Eleitoral e determinou multa diária caso a deputada publique novos ataques à Justiça

Da Redação
Jovem Pan
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BRASIL - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para que suas redes sociais fossem reativadas. Os perfis da parlamentar no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, YouTube, Gettr e LinkedIn saíram do ar após determinação do TSE no último mês.

 
Na decisão, o magistrado afirma que a congressista havia solicitado a reativação de suas redes e que, após o pedido, “fez vídeo com nítido interesse na ruptura do Estado democrático de Direito”. “[Zambelli pediu] que os generais de quatro estrelas tomem medidas para fazer valer a incidência do art. 142 da Constituição Federal, sob o argumento de que o processo eleitoral foi fraudado”, argumentou Moraes que também ressaltou a “insistência” de Zambelli em disseminar informações falsas.

 
“Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, determinou o ministro.

 
 O mandatário da corte eleitoral também ordenou que as plataformas digitais informem os dados cadastrais de perfis apontados como disseminadores de conteúdos realizados por Zambelli, além da suspensão das contas e instaurou uma multa de R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento. Moraes também encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que haja manifestação “sobre os crimes cometidos”.

 


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