BRASIL - O projeto de lei diz que o procedimento de implante de prótese valvar aórtica, por meio de cateter, deve ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde aos indivíduos com estenose da valva aórtica, desde que exista contraindicação ao tratamento cirúrgico convencional. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, disse que é uma medida de grande interesse público.
Acho que é matéria importante sobretudo pro Sistema Único de Saúde onde as lesões de válvulas do coração são muito frequentes e o tratamento tem que ser custeado para as pessoas de menor poder aquisitivo, economicamente mais fraca, para terem a condição com a intervenção cirúrgica ter uma sobrevida compatível com o tratamento executado.
O projeto foi aprovado pelo Senado 2016, mas os deputados mudaram a proposta para discriminar que os recursos deveriam vir do orçamento do Ministério da Saúde para procedimentos de média e alta complexidade. A emenda da Câmara foi derrubada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado já que poderia limitar a realização dos implantes. A Comissão de Assuntos Econômicos manteve esse entendimento, rejeitou a alteração dos deputados e retomou o projeto original. A proposta agora será votada pelo Plenário do Senado.
Da Rádio Senado
