10/11/2022 às 00h33min - Atualizada em 10/11/2022 às 00h33min

Universidades poderão ser obrigadas a prestar apoio técnico gratuito na construção de moradias populares | Portal Obidense

Os cursos de arquitetura e engenharia deverão prestar serviços de elaboração de projetos e acompanhamento de obras para famílias de baixa renda.

Roberto Fragoso
Da Rádio Senado

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Da Rádio Senado
BRASIL - O projeto, que é de autoria de Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, obriga os cursos de arquitetura e engenharia de instituições públicas a manterem escritórios sociais para prestar gratuitamente serviços de elaboração de projeto e acompanhamento técnico de obra das moradias populares. O relator, Flávio Arns, do Podemos do Paraná, mudou a proposta para incluir as faculdades particulares na obrigação, mas tirou a necessidade de uma estrutura física de atendimento, desde que o serviço seja de fato oferecido à população. O senador disse ainda que nem deveria ser preciso criar essa obrigação em lei.
 
O déficit habitacional que assola o país desde sempre, por si só, dispensaria a necessidade de o Parlamento discutir uma proposição desse teor. Na verdade, se as instituições de educação superior tivessem maior compromisso com a melhoria da realidade de seu entorno, não precisaríamos de uma lei para determinar esse tipo de medida.

 
Arns disse que a medida também será boa para os alunos das universidades, na medida em que proporciona conhecimento prático das atividades, como uma forma de estágio.
 
Diante do potencial de prática profissional, a exemplo do que acontece com os escritórios modelos nos cursos de Direito, propiciada ao alunado por ações assemelhadas à aventada, as instituições de ensino poderiam, ao amparo de sua responsabilidade social, agir proativamente, adotando tais medidas de apoio aos mais carentes por iniciativa por própria. Nessas situações, as instituições estariam indicando à sociedade uma das razões de justificativa para a sua criação e continuidade.
 
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Educação, que terá a palavra final no Senado. Segundo Arns, antes da votação o colegiado deve debater a proposta em uma audiência pública.


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