24/06/2022 às 10h39min - Atualizada em 24/06/2022 às 10h39min

Projeto de lei prevê diretrizes emergenciais para combustivéis fósseis | Portal Obidense

A proposta busca proteger os consumidores de possíveis aumentos nos preços dos combustíveis.

Redação
Da Rádio Senado
Da Rádio Senado
BRASIL -  O projeto pretende reduzir o preço dos combustíveis, interrompendo o preço de paridade de importação, PPI, em períodos excepcionais. Os preços dos combustíveis fósseis elencados emergencialmente deverão seguir três diretrizes, a primeira é a da livre concorrência no longo prazo, extamente como funciona hoje; a segunda diretriz é de defesa dos interesses dos consumidores no curto prazo; e a terceira é a redução dos efeitos da volatilidade no mercado interno de combustíveis fósseis. A iniciativa do projeto é do senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, que diz ter apresentado o projeto para buscar proteger os consumidores da volatilidade nos preços dos combustíveis. De acordo com o senador é preciso que o interesse nacional seja defendido em momentos emergenciais.
 
Eu propus um projeto para desvincular o preço dos combustíveis da paridade internacional. Em momentos excepcionais, em momentos de emergência é preciso que nós defendamos o interesse nacional. Em momentos de normalidade, em contratos de longo prazo, vale o preço de referência internacional. Agora em momentos de guerra, ainda passando pela pandemia, uma guerra Rússia e Ucrânia, que impacta o preço dos combustíveis, nos vamos deixar que o impacto disso lá, afete os brasileiros aqui do jeito que está afetando?
 
O senador Marcos Rogério espera que com essa medida aconteça uma redução de 10% nos preços em relação ao Preço de Paridade de Importação. Pelo projeto, caberá ao governo editar decretos estabelecendo os prazos em que vão vigorar as regras emergenciais.

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