Marcha Trans na Esplanada dos Ministérios, no domingo (28/1) - Foto Minervino Júnior/CB/D.A.PressBRASIL - No ano passado, 145 pessoas trans foram assassinadas no Brasil — 14 a mais do que em 2022. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29/1), Dia Nacional da Visibilidade Trans, pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Do total das mortes, 136 eram travestis e mulheres trans e nove homens trans e pessoas transmasculinas. A Antra ressalta que o número de assassinatos pode ser maior, por causa da escassez de dados oficiais sobre violência contra essa população.
"Considerando o perfil das vítimas, a maioria das pessoas trans assassinadas ano passado foram travestis e mulheres trans, jovens entre 15 e 29 anos e aquelas que vivenciam a sua identidade de forma aberta e pública", afirma a Antra. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo pelo 15º ano consecutivo.
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Segundo a Antra, São Paulo lidera o ranking de estados com mais assassinatos de pessoas trans, com 19 casos, o que representa um aumento de 73% em relação a 2022. Em segundo lugar aparece o Rio de Janeiro, com 16 mortes. O relatório também aponta que 60% dos assassinatos — nos casos que foi possível determinar o local do crime — ocorreram em lugares públicos.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou 4.482 violações contra pessoas trans em todo o ano de 2023. Entre as violações destacam-se risco a integridade física, psíquica, constrangimento, discriminação, ameaça e injúria. São Paulo (25%), Bahia (16%) e Rio de Janeiro (14%) aparecem como os estados com maior recorrência de casos denunciados. Os dados são Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100.
Nas denúncias com indicação de faixa etária, os agressores têm de 30 a 60 anos e são do gênero masculino. Em relação aos tipos de violações, 784 foram agressões relacionadas à tortura psíquica, 762 ligações alertando que a vítima sofreu algum tipo de constrangimento, 564 registros indicando discriminação e outras denúncias relatando ameaça, injúria, exposição de risco à saúde e agressão física.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, afirma que os números ainda indicam subnotificação e que é fundamental que as pessoas que presenciarem suspeitas ou casos de violências recorram ao Disque 100.
“É por meio desse serviço que podemos ter a dimensão, em nível federal, de quais são os melhores passos a serem dados a fim de que tenhamos, cada vez mais, políticas mais eficientes e plurais. Respeitar as diferenças é o primeiro passo para o fim de todos os tipos de violência", ressalta Symmy.
O Dia Nacional da Visibilidade Trans é comemorado todos os anos no dia 29 de janeiro desde 2004 — ano em que ocorreu uma mobilização na Câmara dos Deputados, com a campanha “Travesti e Respeito”, liderada por ativistas da comunidade trans em parceria com o Ministério da Saúde. Desde então, o mês de janeiro é utilizado para refletir sobre a importância da visibilidade, representatividade e luta por acesso da população trans à saúde, à educação, à geração de emprego e renda e ao enfrentamento ao preconceito e à discriminação.
