09/12/2023 às 10h42min - Atualizada em 09/12/2023 às 10h42min

Ministério prepara indulto de Natal que será assinado por Lula

Petista assinou diversos decretos de indulto ao longo de seus dois outros mandatos no Planalto

Da Redação
Pleno News

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Ricardo Stuckert / PR

BRASIL - O Ministério da Justiça iniciou consultas para a confecção do indulto natalino a ser concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final deste ano. A informação foi divulgada pela coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles, nesta quinta-feira (7).

Segundo o veículo, as consultas para a concessão do indulto estão sendo feitas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão que é formado por membros designados pelo próprio Ministério da Justiça. Em julho, o conselho realizou uma audiência sobre o tema na Faculdade de Direito da USP, quando escutou sugestões para o indulto natalino.

Além disso, o presidente do CNPCP, Douglas Martins, e o secretário de Políticas Penais, Rafael Velasco, se reuniram para falar sobre o tema com a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte. Martins disse que as propostas estão sendo analisadas e serão remetidas ao ministro Flávio Dino até o final da próxima semana.

Ao longo de seus dois mandatos na Presidência, entre 2003 e 2010, Lula assinou decretos de indulto natalino beneficiando presos. Em 2009, último ano de seu segundo mandato, por exemplo, ele beneficiou mulheres com penas superiores a oito anos e com filhos menores de idade ou portadores de deficiência que necessitassem de cuidados.

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