07/12/2023 às 14h02min - Atualizada em 07/12/2023 às 14h02min

‘Fake News’: sites enquadrados pelo TSE serão derrubados imediatamente pela Anatel

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes defende sanções severas.

Da Redação
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Foto: Reprodução

BRASIL - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou um acordo de cooperação com a Anatel para acelerar o processo de remoção de sites enquadrados pela Corte como propagadores de supostas “fake news”.

Até então, o processo de derrubada necessitava que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página.

A partir de agora, com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel e, com isso, a agência prosseguirá imediatamente com a derrubada do site que seja julgado prejudicial ao processo eleitoral.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o objetivo da cooperação com o TSE é cumprir “as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições”.

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