Com mais trabalho, mais CNPJs foram constituídos, além de uma grande abertura para oportunidades internacionais, de forma remota. No Brasil, de janeiro a julho de 2023, foram abertas 83 empresas de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; 53 de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis e 38 de desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, segundo dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
Velasco atua no mercado internacional desde 2016 e, por meio de uma plataforma que conecta desenvolvedores a empresas, começou a ter acesso às propostas e a realizar trabalhos. Ele usou o espaço para formar seu portfólio para o público internacional e hoje comemora a conquista de grandes clientes no exterior, apesar de um início no qual precisou dançar conforme o ritmo da concorrência.
“Consegui achar um esquema bom de valorizar. Ao final do serviço, montava um relatório de possíveis melhorias e por quanto faria isso, dentro de um valor real. Foi assim que consegui meus primeiros grandes clientes”, revela o desenvolvedor. Com um desempenho cada vez mais ativo e profissional, Velasco buscou formas de melhorar ainda mais os resultados no seu nicho, com maneiras mais modernas e vantajosas de tributação.
O desenvolvedor abandonou a maneira mais antiquada e mesmo irregular com a qual cumpria os compromissos fiscais da empresa. Com a ajuda de um novo contador, o profissional foi apresentado ao Anexo V, que é usado para calcular os impostos de um determinado grupo de empresas prestadoras de serviços e optantes do Simples Nacional.
“Muitas pessoas usam o CNAE de manutenção de computadores e acha que está tudo bem. Eu gosto de fazer as coisas certas. Embora se pague bem pouco – 6%, 7% em serviço – não é o certo. O desenvolvedor de sistema tem que entrar em outra categoria”, justifica.
Velasco conta que recebeu todo o suporte da empresa de contabilidade, com uma tecnologia muito mais eficiente para o seu negócio. “Eles usam um robô, que permite fazer uma declaração para a Receita dentro do limite, em uma categoria diferente, e que não precisa pagar tanto mais. Com isso, consegui criar uma empresa. Essa é uma dica boa, porque não teria que esperar o tal do processo de um ano, emitindo nota da maneira, como costumam orientar. Comecei do zero e está indo muito bem.”
Robô para redução de tributos
A carga tributária a uma Pessoa Física é bastante elevada. Ela começa em 7,5% e pode chegar a 27,5%, a depender do valor que esta empresa recebe mensalmente. Quando se presta serviço ao exterior, esse desenvolvedor começa a ter algumas isenções de impostos – ISS, PIS e COFINS. O imposto a pagar tem alíquota a partir de 6%. Caso haja isenção, a Pessoa Física paga abaixo disso, explica o contador e líder de treinamento da Agilize Contabilidade Online, Fernando José.
“Hoje auxiliamos desenvolvedores a empreenderem e, de fato, abandonarem a questão de tributar tudo na Pessoa Física, por conta do excesso da carga tributária, com a abertura do CNPJ. Quando a empresa é constituída, damos aos desenvolvedores todas as orientações fiscais e tributárias para esse ramo.”
A atividade de desenvolvimento começa em um anexo excessivo, segundo o líder de treinamento da Agilize, que é o Anexo V, em 15,5%. “O cliente da Agilize pode usar um robô do Fator R. Ele diz qual o robô ideal para reduzir a carga tributária. Quando ativa esse robô, ele deixa de pagar 15,5% do Anexo V e passa a pagar a partir de 6%, que é o benefício fiscal do Anexo III”, explica.
A empresa de contabilidade também libera uma ferramenta para geração de invoice, usada para a geração de documentos para envio internacional. “A empresa do exterior não quer ver a nota fiscal, ela que ver o invoice, que é uma fatura. Então, liberamos um leitor de invoice totalmente gratuito, para facilitar esse contato do cliente aqui no Brasil com os clientes dele no exterior”, esclarece o contador.