Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda no governo de José Sarney Foto: Jefferson Ruddy/Agência SenadoBRASIL - O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega afirmou que a reforma tributária aprovada no Senado beneficia os mais ricos e poderosos, prejudica os mais pobres e piora a desigualdade social no país. A declaração foi dada pelo ex-chefe da pasta econômica ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Estadão.
Maílson, apesar de figurar entre os 70 signatários do manifesto em apoio à aprovação da reforma, avaliou que as mudanças do texto original feitas na Câmara e no Senado dizem respeito a questões meramente distributivas. Isso significa benefícios para as classes mais ricas e mais impostos para os mais pobres, que vão pagar a conta das exceções concedidas aos mais poderosos.
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– Essa é uma característica do Brasil e foi mantida no texto da reforma. Só tenho a lamentar porque piora a qualidade no que se refere à manutenção da criação de privilégios – lamentou o ex-ministro, para quem a reforma não só mantém como piora a desigualdade.
Maílson diz não ver como um país que age desta forma pode vir a crescer. Para ele, o impacto deste aumento da desigualdade será “gigantesco”. De acordo com o economista, se projeto tivesse sido aprovado na sua versão original, a alíquota padrão do IVA seria de 22%. Mas, por conta do lobby dos poderosos, como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, a alíquota poderá ficar em 27,5%.
– São 5,5 pontos porcentuais jogados sobre as costas dos pobres. E eu acho que esta alíquota pode ficar ainda maior – considerou Maílson.
A questão, de acordo com ele, é que, como a carga tributária não pode ser aumentada, os mais pobres é que vão ter que pagar a conta do custo das exceções dadas graciosamente aos mais ricos.
– Quem consome serviços, coloca filhos nas melhores escolas, faculdades e usa os melhores hospitais são os ricos. Hoje eles pagam 5%. O pobre, quando compra pão, arroz, feijão e café paga 18%. Perdemos a oportunidade de mudar isso – disse o ex-ministro acrescentando que a versão original da PEC 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) previa a adoção de um IVA mais moderno do mundo e não o da Europa.
