ÓBIDOS – Após o cancelamento da última audiência pública na semana passada, por falta de quórum para iniciar os trabalhos de revisão da Lei nº 3.408/2006, que institui o Plano Diretor Participativo de Óbidos. A Comissão para Revisão do Plano Diretor do Município de Óbidos lançou um novo edital na última sexta-feira (9), convocando a população obidense para participar de uma nova audiência pública que será realizada na próxima quinta-feira (15) às 18hs, no auditório da Casa de Cultura.
Durante a audiência será realizada a apresentação dos trabalhos do Plano de Ação, com vistas à obtenção de dados, subsídios, informações, sugestões, criticas e propostas, assegurando a participação popular no processo de revisão do plano diretor.
Poderão participar do evento autoridades, representantes de instituições públicas, organizações não governamentais, associações representativas dos vários segmentos da sociedade obidense e demais interessados.
Os interessados em participar da Audiência Pública com direito a voto, deverão credenciar-se mediante o preenchimento da ficha própria que estará disponível antes do início do evento na Casa de Cultura. No ato da inscrição será necessário apresentar documentos pessoais como RG, CPF ou CNH, apenas participantes maiores de 16 anos terão direito a voto.
Plano Diretor
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Serviço
Audiência Pública para a Revisão do Plano Diretor Participativo de Óbidos
Data: 15/10/2015 (quinta-feira)
Início: 18hs
Local: Auditória da Casa de Cultura
Endereço: Rua Idelfonso Guimarães, s/n – Centro
