Foto: DivulgaçãoSANTARÉM - Nesta segunda, 27, o Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional) do Ministério Público do Estado e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) estão em Santarém para mais uma reunião de trabalho voltada para promotores de Justiça que irão atuar no processo eleitoral de 2016.A reunião de trabalho foi solicitada pelo procurador Regional Eleitoral, Bruno Valente, que é o chefe do Ministério Público Eleitoral a fim de tirar todas as dúvidas sobre o processo eleitoral para que o mesmo ocorra da maneira mais uniforme possível.
Além do procurador Eleitoral, Bruno Valente, também participa da reunião o Promotor de Justiça José Edvaldo Sales, Auxiliar do CAO Constitucional, e promotores eleitorais da região. Segundo José Edvaldo Sales “na eleição municipal uma grande carga de trabalho recai sobre os promotores eleitorais e ao procurador regional recai a parte recursal, por isso, é preciso estar preparado e atento à legislação e às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
Nas eleições municipais o Ministério Público ocupa papel importante. Cabe aos promotores eleitorais fiscalizar todo o processo eleitoral e isso inclui propositura de ações, análise de processos, registro de candidaturas e propaganda. Os promotores eleitorais atuam na área administrativa, acompanhamento da votação e até preparação das urnas eletrônicas.
Os participantes receberam exemplares do "Guia Eleitoral 2016", publicação do CAO Constitucional, organizada pelos promotores de Justiça César Mattar e José Edvaldo. A publicação fornece, de forma prática e objetiva, os dados e os elementos normativos essenciais ao desempenho das atividades perante a Justiça Eleitoral pelos membros do Ministério Público do Estado do Pará no período das eleições proporcionais e majoritárias de 2016. A primeira reunião de trabalho ocorreu em Marabá no 20 e a segunda em Belém, no dia 22.
