Audiência Pública tratará sobre Cumprimento das Metas Fiscais do Município

ÓBIDOS – A Câmara Municipal de Óbidos (CMO), realizará no dia 20 de abril, uma audiência pública para analisar o cumprimento das metas fiscais do município de Óbidos. Os relatórios que serão apresentados pela equipe econômica do Governo Municipal, são referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015.

A audiência pública que também foi solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE), servirá para que a população e o Poder Legislativo obidense tenham a real noção da

situação econômica do município nos últimos anos. “Após a apresentação das metas do Governo, a Câmara irá analisar todos os dados informados, ai sim teremos uma real noção de como foram utilizados os recursos do município”, disse o vereador Nivaldo Aquino, presidente da Câmara de Vereadores de Óbidos.

Representantes de diversas entidades governamentais e não governamentais, foram convocados para participar da seção especial.

O relatório de cumprimento das metas fiscais demonstra se está sendo cumprido o que foi planejado pela Prefeitura de Óbidos em termos de metas de arrecadação com impostos, taxas, contribuições e outras receitas, e se os gastos, especialmente com pessoal, quando da confecção da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, estão dentro do estimado.

Serviço

Audiência Pública para tratar sobre o Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Óbidos

Data: 20/04/2016

Início: 8h

Local: Plenário Dr. Emmanuel Simões Rodrigues (Câmara Municipal)

Endereço: Rua Deputado Raimundo Chaves, 348 - Centro