Foto: Alex Fisberg (Arquivo)PARÁ - As reuniões realizadas nos municípios, na segunda semana de janeiro de 2018, fazem parte das ações de fortalecimento dos atores locais, iniciadas em 2016 com objetivo de aprimorar o uso dos recursos da concessão florestal. Participam desse processo os eixos do Programa Territórios Sustentáveis (Capital Social, Desenvolvimento Econômico Gestão Ambiental e Gestão Pública) que são geridos de forma integrada pela Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Agenda Pública, com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN) e que conta com a parceria do Imaflora, e das prefeituras por meio das Secretarias de Meio Ambiente, os Conselhos de Meio Ambiente, e de algumas comunidades rurais
Durante a atividade de janeiro, foram retomados os acordos firmados em 2017 para agilizar a utilização dos recursos, dentre esses, o repasse da gestão do indicador A3, que norteia o repasse de recurso para as comunidades que deverá ser realizado pela Acontags, uma associação de Oriximiná que cuida da gestão de recursos florestais.
“Apoiar a migração da gestão dos recursos das comunidades para uma associação local, visa diminuir a burocracia dos processos de aquisição públicos e oportunizar o empoderamento das entidades locais. Existem hoje várias limitações para as associações fazerem essa gestão, mas o Programa Territórios Sustentáveis acredita que essa é uma oportunidade de aprendizado que em médio prazo, trará o aumento do capital social”, falou Heloisa Kavinski, coordenadora de campo do Territórios Sustentáveis.
A partir de 2018, a Acontags fará a gestão dos recursos do componente A3 da concessão florestal, que atenderá a 33 comunidades ribeirinhas da região de Oriximiná, e terá nessa gestão o apoio técnico do Programa Territórios Sustentáveis e do Imaflora.
Para tornar a gestão dos recursos mais aberta e participativa, serão realizados encontros em Oriximiná, no período de 12 a 16 de março, em quatro pólos (para possibilitar a participação das 33 comunidades). “Nessa reunião serão apresentados o andamento da aquisição de bens e serviços previstos com o desembolso de 2013 (da concessão florestal) e iniciada uma reflexão sobre o uso sustentável dos novos valores, bem como iniciado um diálogo que possibilite o monitoramento das ações previstas, dando mais transparência as ações”, frisou.
Além da reunião em Oriximiná, também foi realizada reunião técnica em Faro, para tratar sobre o Plano de Ação para uso dos recursos da concessão florestal, encaminhado para aprovação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O Conselho de Meio Ambiente, por meio da SEMMA de Faro já enviou a documentação ao SFB e aguarda retorno sobre o aporte dos recursos para a utilização nas comunidades. Esses recursos, quando aprovados, deverão contemplar algumas das diretivas levantadas pelas comunidades durante as consultas de revisão do Plano Direto. Essa possibilidade, além de respeitar as demandas locais, ainda permite que o município faça uma gestão integrada de seus planos.
