RIO DE JANEIRO - Na terça-feira (5), a vereadora Alana Passos (PL) protocolou, na Câmara do Rio de Janeiro, um projeto de lei que permite a criação opcional de banheiros individuais em espaços públicos e privados. A medida surge em meio a discussões recentes sobre o uso de sanitários na cidade.
A proposta prevê uma terceira opção de uso, sem substituir os banheiros já separados por sexo biológico. Segundo o texto, os novos espaços deverão ser individuais, com porta de fechamento interno, garantindo privacidade e uso exclusivo por uma pessoa por vez.
Durante discurso, a vereadora defendeu a preservação dos espaços femininos e anunciou a iniciativa.
– Eu não concordo que queiram entrar no banheiro feminino que é nosso por direito, banheiro feminino é nosso e é sagrado – afirmou.
E continuou:
– Por isso eu quero dizer para vocês que eu protocolei um terceiro banheiro individual.
O projeto estabelece que a adoção do banheiro individual será facultativa, ficando a decisão a cargo dos responsáveis pelos estabelecimentos. Também exige sinalização clara sobre a finalidade do espaço.
Ao justificar a proposta, Alana citou o relato de uma estudante com deficiência visual que teria sido agredida em um banheiro acessível.
– Não é só o banheiro feminino que está sendo invadido, o banheiro acessível para as pessoas com deficiência também – declarou.
O texto ainda mantém a exigência de banheiros separados por sexo biológico nos casos já previstos em lei. A regulamentação, segundo o projeto, poderá ser detalhada pelo Poder Executivo, incluindo regras de adaptação e segurança.
Na justificativa, a vereadora afirma que a medida busca reduzir conflitos e oferecer uma alternativa prática. O documento aponta que a proposta pretende garantir privacidade, segurança e conforto para diferentes grupos, incluindo mulheres, crianças e famílias.
