ÓBIDOS - Com o objetivo de promover maior compreensão sobre o processo da efetivação dos direitos e das políticas de acesso aos serviços, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), articulou junto à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), uma oficina de capacitação para os conselhos que atuam no município de Óbidos, no Oeste do Pará.
A secretária de Desenvolvimento Social, Aldanete Farias, destacou o papel relevante dos conselhos municipais na efetivação de direitos e a importância da capacitação dos agentes.
“Nessa oficina vamos trabalhar alguns temas direcionados ao controle social. Foram convidados representantes de todos os conselhos do município: Conselho da Pessoa Idosa; Conselho das Pessoas com Deficiência; Conselho da Mulher; Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente; Conselho da Segurança Alimentar; para conversar sobre o papel do controle social e um momento para capacitação e aprimoramento dos conhecimentos das políticas públicas”, informou Aldanete.
O foco da oficina é promover o conhecimento, para uma melhor atuação, com ênfase maior aos casos voltados para a assistência social e à pessoa com deficiência.
Lídia Reis de Souza, representante do Conselho Estadual de Assistência Social, ressaltou sobre como vem sendo realizado o assessoramento pelo Estado, com o objetivo de fortalecer os municípios na atuação dos conselhos.
“É importante que se faça essa oficina para que os conselheiros entendam suas funções dentro dos conselhos. É uma ação conjunta entre o Conselho de Assistência Social do Estado, e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que fizeram esse acordo de uma agenda conjunta vendo a necessidade de fortalecer esses conselhos que são ativos, reativar os que não estão ativos e criar nos municípios que não tem”, completou Lídia.
As oficinas contam com palestras com as seguintes temáticas: o Sistema Único de Assistência Social e o Controle Social; O papel dos Conselhos de Assistência Social; orientação sobre a elaboração do plano de execução das deliberações da Conferência 2023; As principais normativas da política de direito da pessoa com deficiência; e noções preliminares sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – “Novo Viver Sem Limite”.
A programação encerra às 17:10h no primeiro dia. Na terça-feira as atividades iniciam às 8:30h e encerram às 17:10h.
“Esse momento é para aprimorar o conhecimento que eles já têm para melhor atuar enquanto conselhos”, finalizou Aldanete Farias.
Conselhos Municipais, capacitação | Fotos: Odirlei Santos/ ASCOM-PMO
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