ÓBIDOS - A prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulga mudança no cronograma de execução dos dois editais de chamamento público para a Seleção de Projetos de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
A inscrições foram abertas no dia 21/11/2023, com a mudança, as novas datas do cronograma são as seguintes: • Fim das inscrições: Até as 23h59min do dia 22/12/2023 • Análise das propostas: Período de 27/12/2023 a 17/01/2024 • Classificação preliminar: 18/01/2024 • Início do prazo de recurso à classificação preliminar: 18/01/2024 • Fim do prazo de recursos à classificação preliminar: 23/01/2024 • Classificação final: 26/01/2024 • Abertura do prazo de habilitação: 29/01/2024 • Fim do prazo de habilitação: 23/02/2024 • Resultado final: 27/02/2024 • Início dos pagamentos: 28/02/2024 • Prazo previsto para a conclusão dos pagamentos: até 28/03/2024
Editais abertos Poderão ser inscritos no edital 03/2023 Projetos Culturais de Audiovisual nas categorias: Produções Audiovisuais, Cinema Itinerante/Cinema de Rua e Ações de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual. As categorias a serem contempladas no edital 04/2023 Demais Áreas Culturais, serão as seguintes: Mestres da Cultura Popular “Folias de Santos”; Compositores e Músicos e Artistas Plásticos e Artesanato.
O município de Óbidos foi contemplado com R$453.837,43 via Lei Paulo Gustavo. Com a prorrogação do cronograma de execução, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo receberá inscrições de projetos até as 23horas e 59min do dia 22/12/2023, via internet, pelo e-mail: [email protected] ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Ildefonso Guimarães, s/n°, Centro, Óbidos/PA, CEP 68.250-000, no horário das 08h às 13h. Os editais estão disponíveis no Portal da Prefeitura: https://obidos.pa.gov.br (Publicações Oficiais)