03/08/2022 às 08h53min - Atualizada em 03/08/2022 às 08h53min

As eleições estão se aproximando, mas você sabe o que faz o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral? | Portal Obidense

Composta por sete ministros, a corte é responsável por garantir eleições transparentes e seguras, além de analisar a prestação de contas dos partidos.

Marcella Cunha
Da Rádio Senado
Da Rádio Senado
BRASIL - O Tribunal Superior Eleitoral é a instância máxima da Justiça Eleitoral. Criado em 1932, o TSE é responsável por coordenar os trabalhos eleitorais do país e realizar a diplomação do presidente e vice-presidente da República. Também julga os recursos interpostos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e responde às consultas sobre matéria eleitoral feitas por autoridades. O presidente eleito da Corte, o ministro do STF Alexandre de Moraes, detalhou o papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. 
 
A democracia existe para garantir aos brasileiros a possibildiade de periodicamente escolher seus representantes. E a Justiça Eleitoral existe para garantir que o exercício da democracia seja realixado se maneira segura, transparente e confiável. A Justiça Eleitoral nada mais é que o instrumentoconstitucional para exercício da democracia. 
 
O Plenário do TSE é composto por sete ministros. Três deles são do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e mais dois juristas especialistas em Direito Eleitoral, indicados pelo presidente da República. A corte é sempre presidida por um dos ministros do STF que a integram. Já o corregedor-geral eleitoral é eleito entre os magistrados do STJ. Alexandre de Moraes destacou que tem como missão assegurar que as eleições sejam seguras e confiáveis.
 
Nos orgulhamos de ser uma das quatro maiores democracias do mundo. Porém, a única cujos resultados eleitorais são proclamados no mesmo dia das eleições, horas após o término do pleito eleitoral, com abosluta clareza, transparência, segurança e absoluto respeito à sobrerania popular.
 
Moraes ainda garantiu que a Justiça Eleitoral não vai tolerar ataques ao sistema eleitoral.
 
Nossos eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícia fraudulentas, e da criminosa tentativa de captação por coação e medo dos seus votos por verdadeiras milícias digitqais. A justiça eleitoral não tolerará que milicias pessoas ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no  Brasil.
 
O ministro do STF Ricardo Lewandowski será o vice-presidente da Corte. Cada ministro do TSE é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade busca manter o caráter apolítico dos tribunais e a isonomia nas eleições. Entre as principais competências do TSE estão a ação de impugnação de registro de candidatura para impedir o registro de candidatos que estejam em desacordo com as normas eleitorais. O Tribunal também pode julgar ações contra os mandatos de presidente e vice-presidente da República já diplomados por meio de uma ação de impugnação de mandato eletivo. A medida busca coibir abuso do poder econômico, corrupção ou fraude em momento posterior às eleições.Também cabe ao TSE analisar a prestação de contas dos partidos políticos, que é anual.

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