21/06/2022 às 11h13min - Atualizada em 21/06/2022 às 11h13min

O senador Alvaro Dias propõs que a indicação de membros de tribunais superiores seja feita por meio de uma lista tríplice | Portal Obidense

O presidente da república teria que escolher entre os três indicados.

Redação
Da Rádio Senado
Da Rádio Senado
BRASIL - Atualmente, a escolha de ministros dos tribunais superiores é feita por meio da livre indicação do presidente da República, sem nenhuma interferência. O nome é sabatinado por uma comissão do Senado e precisa ser aprovado pelo plenário da Casa. Mas o senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, acredita que a livre escolha pelo presidente da República reforça o sentimento de descrença da sociedade no Judiciário. Para mudar isso, Alvaro sugere que o presidente da República continue fazendo a indicação, mas a partir de uma lista tríplice  com nomes sugeridos pelo Poder Judiciário, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil. O senador afirma que algumas decisões do Supremo Tribunal Federal, com os ministros escolhidos pelo presidente, levantam suspeitas de favorecimento político.
 
O papel do Legislativo é propor um novo sistema de escolha para os ministros dos tribunais superiores, porque a suspeição que perdura é consequência da indicação política. Por exemplo, o PT indicou 7 dos 11 Ministros. Obviamente, quando você anula sentenças que envolvem um líder petista, fica a impressão de que houve suspeição, de que houve interesse.
 
Alvaro Dias acredita que com a lista tríplice, indicada pelo Judiciário, Ministério Público e OAB, com base em critérios técnicos e meritocracia, vão acabar as suspeições sobre decisões das cortes superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal. O nome escolhido pelo presidente da República dentro da lista tríplice continuaria a passar por sabatina e votação no plenário do Senado. 

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