14/06/2022 às 09h16min - Atualizada em 14/06/2022 às 09h16min

Proposta de lei sobre economia circular e sustentabilidade será apresentada em junho | Portal Obidense

Pprojeto de lei institui a nova legislação e dá outras providências em relação ao uso do plástico

Redação
Rádio Senado
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BRSIL - A proposta, que será apresentada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, cria a Lei da Economia Circular e Sustentável do Plástico e dá outras providências. Economia Circular é um conceito que associa o desenvolvimento econômico a um melhor uso dos recursos naturais, visando a redução, reutilização e reciclagem de matérias-primas. Esse modelo de transformação econômica busca estimular o uso sustentável dos recursos naturais e eliminar a geração de resíduos e a poluição, desde o design até à comercialização do produto, e também após o uso pelo consumidor, por meio do seu retorno para novos ciclos de vida. São objetivos da nova lei evitar a geração de resíduos de produtos plásticos de uso único e reduzir o impacto da poluição por resíduos plásticos no meio ambiente e na saúde humana, mas para isso funcionar de forma eficiente, Jaques Wagner defende o uso do conceito de sustentabilidade tripartite, que une as áreas econômica, social e ambiental:
 
 Se nós não trabalharmos com o conceito tripartite de sustentabilidade econômica, social e ambiental, seja em que ordem for, não vai funcionar. Não adianta a economia ir bem se ela não é acompanhada de sustentabilidade ambiental e social. Não adianta também o meio ambiente ir bem se você não resolve o problema da inclusão das pessoas, porque quando você não tem o gás para cozinhar, você vai catar lenha, o que for plástico, para tocar fogo e cozinhar.
 
Jaques Wagner também mencionou dados da ONU de que até 2050 haverá mais plástico nos oceanos do que vida marinha. O projeto será apresentado após a divulgação do relatório final do Fórum da Geração Ecológica, marcado para ocorrer no final de junho deste ano. O Fórum reúne parlamentares, representantes e organizações do setor ambiental para formular um conjunto de leis que prepare o Brasil para o que o senador Jaques Wagner chamou de "guinada verde". Sob a supervisão de Maurício de Santi,


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