BRASIL - A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da formação técnica profissional (PL 6494/19) aprovou (nesta quarta-feira, 8) o parecer da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), favorável à proposta. A proposição dispõe sobre a formação técnica profissional e tecnológica e articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional.
“O nosso projeto busca dar uma resposta à seguinte situação. Metade dos jovens alemães tem acesso ao ensino técnico. No Brasil, são apenas 8% e já passou da hora de a gente olhar para o ensino técnico e profissionalizante não com olhar de preconceito, não como uma porta que se fecha, mas sim como mais uma porta de entrada”.
O texto aprovado prevê que a União, em colaboração com os estados e o Distrito Federal, deverá formular e implementar uma política nacional de educação profissional e tecnológica, articulada com o plano nacional de educação.
As ações da política deverão observar as necessidades do mundo do trabalho.
No que diz respeito à articulação entre a educação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, o texto prevê o aproveitamento de créditos da educação de nível médio tanto na aprendizagem quanto na educação superior.
Também poderá haver o aproveitamento das horas de trabalho em aprendizagem profissional na carga horária do ensino médio.
Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando.
Tabata Amaral acrescentou que a proposta prevê a organização da formação profissional e tecnológica em eixos tecnológicos, que possibilitem o aprendizado ao longo da vida.
“Em um mundo em que, daqui a dez anos, metade das profissões que existem hoje vão desaparecer e outras que a gente sequer consegue imaginar vão surgir, é muito importante que da educação básica desde o início, até as formações que vêm após o ensino médio, a gente possa dar prosseguimento, a gente possa dar continuidade.”
A proposta que trata da formação técnica profissional seguirá para análise do Senado.