30/06/2016 às 14h57min - Atualizada em 30/06/2016 às 14h57min

Pará ainda tem nove juízes em situação de risco, diz estudo

O levantamento foi realizado entre os meses de março e maio deste ano

Por: O Liberal/ Portal Obidense
Foto: Divulgação

PARÁ - Dentre os 11 juízes ameaçados de morte no Pará, conforme o Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado há três dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dois saíram da situação de risco, portanto, nove permanecem sob ameaça, informou ontem o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). Há dois anos, o TJ-PA instituiu a Comissão Permanente de Segurança Institucional, com a finalidade de garantir a proteção dos magistrados e investigar as denúncias de ameaça. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), juiz Heyder Ferreira Tavares, esclarece que o perfil das ameaças é o mesmo em todos os casos: juizes de varas criminais que enfrentam a pressão de criminosos que respondem a processos.

O levantamento realizado entre os meses de março e maio deste ano, identificou o total de 131 magistrados sob ameaça no Brasil. O relatório do CNJ põe o Pará como o terceiro Estado em maior número de juizes ameaçados no País, atrás, apenas, do Rio de Janeiro, com 23 casos, e Alagoas, com 13 casos. Ainda segundo o CNJ, todos os casos registrados no Pará são de magistrados da Justiça do Estado. O presidente da Amepa esclarece que as denúncias de ameaças a juizes são repassadas à associação e ao tribunal, que aciona imediatamente a Comissão Permanente de Segurança Institucional. "A comissão faz o levantamento preliminar da denúncia de ameaça para verificar se tem plausibilidade. Se confirmado, um policial militar é destacado para acompanhar o magistrado no cotidiano e, dependendo da gravidade, o juiz pode ser deslocado de comarca para a segurança dele", explicou. 

A CPSI foi instituída por meio da Resolução n.º 010/2014, que objetiva a implantação de ações estratégicas de segurança de magistrados, servidores, patrimônio e informações afetas ao Poder Judiciário do Estado do Pará, em cumprimento às Resoluções nºs 104 e 176 do CNJ. No Pará, a CPSI é presidida pelo desembargador Rômulo Nunes e também conta com a participação de juizes lotados na Presidência do tribunal, nas corregedorias de justiça da capital e do interior e na Amepa. 

Os nomes dos juizes ameaçados e as medidas de segurança são mantidas sob sigilo. "Houve o caso de um traficante, que acabou sendo morto depois. O juiz teve que ser deslocado de comarca porque decretou a prisão e a indisponibilidade de todos os bens dele. A decisão provocou revolta e o juiz começou a ser ameaçado", exemplificou Tavares. "As ameaças vêm de pessoas que não eram alcançadas pela Justiça". As ameças chegam na forma de telefonemas, recados e até de notícias e conversas entre pessoas suspeitas, como internos de uma unidade prisional. "As informações chegam assim: que é para o juiz tomar cuidado, que ele também tem família... é desse jeito."

Em 5 de junho de 2005, o juiz Waltencir Alves Gonçalves foi baleado na comarca de Dom Eliseu, no sudeste Paraense. Era domingo à noite, ele foi surpreendido na residência dele por um homem encapuzado, com arma de fogo. O juiz foi atingido com dois tiros e sobreviveu por ter fugido pulando o muro da casa. Em 28 de janeiro de 2009, o juiz Leonel Figueiredo Cavalcante, da comarca de São Félix do Xingu, baleou um homem que o ameaçou com uma pá, recolhida entre os materiais de construção. A vítima do baleamento sobreviveu.


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