09/11/2021 às 15h36min - Atualizada em 09/11/2021 às 15h36min

Câmara de Vereadores de Óbidos aprova projeto de Lei do passe livre aos PcD | Portal Obidense

O projeto é de autoria do vereador Jalison Barros de Aquino e segue para sanção do prefeito

Por: Marcelo Luiz

ÓBIDOS - Na manhã da segunda-feira (08), a Câmara de Vereadores do município de Óbidos, em sua 67° sessão ordinária votou a favor do projeto de lei onde concede passe livre em coletivos intermunicipais aos deficientes, um assunto bem interessante já que se trata de acessibilidade.

O projeto de lei foi criado pelo vereador e presidente do legislativo Jalisom Barros de Aquino (PL), e durante a sessão desta segunda-feira (08) foi aprovado com 11 votos dos nobres edis, sendo facultado o voto do legislador Erneisom Aquino (PSC) que não compareceu na sessão.

Após aprovação na Câmara, o projeto segue para análise e aprovação do executivo, caso seja sancionada pelo prefeito entrará em vigor após publicação.

Porém precisa verificar qual o subsídio que o município dará em contrapartida para as empresas que concederão a gratuidade e também como será a formalização da lei, sobre a jurisprudência de outros municípios, já que a lei é intermunicipal, essa será uma grande questão

Em 1994 foi sancionada a lei federal onde é concedido passe livre as pessoas portadoras de deficiência em transportes coletivos interestaduais, seguindo isso o município de Óbidos através dos legisladores almeja esse benefício também para as viagens intermunicipais aos que necessitam dessa acessibilidade.


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »

Qual BANDA ou CANTOR que vc gostaria de ver num Grande Evento Paraense em 2020 em Manaus

2.3%
22.3%
10.0%
1.7%
0%
0%
15.2%
1.7%
0.6%
33.5%
1.7%
3.7%
4.6%
2.6%
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp