ÓBIDOS - A programação referente ao "agosto lilás" foi realizada no Palácio José Veríssimo (Casa da Cultura) na manhã de terça-feira (17) em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais do Portal Obidense, e o tema da campanha vem trazendo uma reflexão bem interessante para a sociedade atualmente, "Violência Contra a Mulher, não tem Desculpa".
O assunto principal abordado foi a campanha de combate à violência doméstica contra a mulher junto a algumas autoridades e representantes de órgãos do município de Óbidos. Um dos tópicos discutidos durante a programação foi a questão do feminicídio, onde o próprio advogado Alcimário Ribeiro destaca que se trata de um crime hediondo e que a sociedade precisa entender onde se encaixa as leis principalmente quando se tratar de violência contra a mulher.
Amparo legal
O feminicídio é crime previsto no Código Penal Brasileiro, inciso 2º, do Art. 121, quando cometido "contra a mulher por razões da condição de gênero". O feminicídio foi incluído na legislação brasileira através da Lei nº 13.104, de 2015.
A programação foi presidida pelo conselheiro municipal Ronielson Pauxis e teve a participação do Vereador Robson Souza.
Secretaria da SEMDES Aldanete Farias, Claudia Goldinho Policial Militar, o Advogado Alcimário Ribeiro, Elena Rocha psicóloga do CAPS.
Daniela Oliveira representando a Vigilância epidemiológica e Adriana Mousinho Diretora de Atenção Básica do Município de Óbidos e Marilene Castro representando a UFOPA e ela encerrou a programação com uma linda mensagem dedicada as mulheres.