MANAUS - O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 5 distribuidoras e 57 postos de combustíveis em Manaus e pediu explicações sobre os valores da gasolina e do diesel no Amazonas. A ação ocorreu durante a pesquisa semanal de preços, realizada na quinta e nesta sexta-feira (04 e 05/03).
Com isso, as distribuidoras e postos terão cinco dias corridos para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra e venda de combustíveis e os demais documentos que comprovem a necessidade de aumentar o valor desses produtos.
Caso haja abusividade comprovada, a empresa notificada será multada nos termos do artigo 56, inciso I da Lei 8.078/90, combinado com o artigo 18, inciso I, do Decreto 2.181/97, regulamentador do Código de Defesa do Consumidor.
“O Procon-AM não tem atribuição constitucional para determinar preços. Os aumentos anunciados pela Petrobras não são da alçada do governo estadual. Ainda assim, estamos de olho para as altas de preço que vão além da estatal. O valor elevado da gasolina reflete diretamente nos fretes e, como consequência, nos alimentos que vão para a mesa do amazonense, que não pode pagar mais esse preço”, reforça o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
