ÓBIDOS – Agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos (SEMMA), com o apoio da Polícia Civil, efetuaram na manhã desta quarta-feira (18), a apreensão de mais de 100 quilos de pescado impróprio para o consumo.
As apreensões ocorreram no Mercado Popular do Peixe no bairro Cidade Nova, em um ponto de venda na Avenida Dom Floriano, no trecho conhecido como passagem, e em frente ao Mercado Municipal do Peixe, na Rua Siqueira Campos, no Centro da Cidade.
As fiscalizações de rotina, flagraram a venda de carne de pirarucu sem procedência fiscal, já que o vendedor alegou que recebeu o produto do estado do Amazonas, e a venda de tambaqui abaixo do tamanho permitido por lei, que é de 55 centímetros.
De acordo com o SEMMA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exige tamanho mínimo para a comercialização de quatro espécies: Pirarucu, Surubim, Carapari e Tambaqui.
Durante a fiscalização em frente ao Mercado Municipal, no centro da cidade, um dos vendedores abandonou a barraca, e todo o pescado foi apreendido.
Todos os envolvidos foram notificados, em alguns casos, os responsáveis já haviam sido notificados anteriormente pelo órgão fiscalizador. Todo o pescado apreendido foi doado para instituições sociais da cidade.