05/08/2020 às 15h43min - Atualizada em 05/08/2020 às 15h43min

Política Nacional de Resíduos Sólidos, Óbidos com lixões a céu aberto ǀ Portal Obidense

10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: a lei realmente mudou o cenário ambiental do Brasil e em nosso município?

Por: Ariana Paz
Fonte: Rommel Barion (InPAR)
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PARÁ - Há 10 anos, no dia 2 de agosto, foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), com uma Política Nacional de Resíduos Sólidos que busca no seu princípio proteger e resolver alguns graves problemas relacionados à saúde pública e ao meio ambiente.

Para isso, trouxe elementos que visam incentivar a indústria da reciclagem, a gestão integrada dos resíduos sólidos e a universalização dos serviços públicos de limpeza urbana.

Para tentar solucionar o problema, o Congresso aprovou no início do mês de julho o Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece um novo prazo para o fim dos lixões entre 2021 e 2024 de acordo com o porte de cada município. O cenário, porém, é de completa incerteza e de desconfiança de que esses prazos podem ser cumpridos.

A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é um desafio tremendo, especialmente para um país de culturas tão distintas como o Brasil. Mas não é impossível.

O que se viu ao longo desses dez anos foi uma evolução na realização de projetos e propostas e a necessidade de discutirmos com mais seriedade a pauta ambiental.

No caso de Óbidos, vimos o descaso e o desinteresse para resolver e conscientizar a população, mas principalmente vimos um Legislativo inerte para implementação de políticas ambientais. E ainda órgãos públicos omissos com urgência e trazer para nosso município parcerias e soluções para isso.

E infelizmente o que ainda vemos é expansão de lixões e aumento de queimadas que prejudicam diariamente a população principalmente que moram próximos a esses lixões a céu aberto.

Click aqui e reveja incendio em lixão a céu aberto em óbidos  

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