12/05/2020 às 12h26min - Atualizada em 12/05/2020 às 12h26min
Óbidos, como os demais municípios irá receber mais de 5 milhões para o combate a pandemia | Portal Obidense
O Município teve 10 casos confirmados de covod-19, desses 9 venceram o vírus e se recuperaram, 1 óbito. Até o momento não tem casos de infectados, somente 3 em analise
ÓBIDOS - O Programa Federal de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), já passou pela aprovação da Câmara e pelo Senado, agora está aguardando que seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, com possibilidade de vetos, para então chegar aos cofres dos estados e municípios brasileiros.
O programa prevê o repasse de R$ 5.242.749,09 (cinco milhões, duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e novos reais e nove centavos) para o município de Óbidos. Esse valor tem como base a população atual do município segundo dados do IBGE (52.137/2019).
O projeto de Lei que regulamenta o repasse das verbas tem por objetivo auxiliar Estados, Distrito Federal e Municípios no combate à pandemia da Covid-19, incluindo repasses diretos e suspensão de dividas, totalizando R$125 Bilhões. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
O Prefeito Chico Alfaia, declarou que os recursos ainda não chegaram aos cofres do município, assim como em todas as prefeituras do Brasil, em Óbidos não será diferente, o recurso chegará na hora certa – “Estamos no aguardo da sanção do presidente Bolsonaro, que acredito deva sair nos próximos dias. Por isso, quero pedir à população que continue confiando em nossa administração, quanto ao gerenciamento dos recursos que serão aplicados com a mesma transparência e responsabilidade, usuais em nosso governo e de acordo com as orientações previstas no Projeto de Lei." Alfaia reiterou que “As secretarias municipais de saúde, de desenvolvimento social e todo o corpo governamental, estão preparados para a correta aplicação dos recursos que chegarão, sempre em benefício do povo de Óbidos."