17/05/2019 às 19h39min - Atualizada em 17/05/2019 às 19h39min

Relatório da prefeitura de Óbidos, confirma denúncia feita por vereadores, em relação a obra de asfaltamento no município

Na época ASCOM, emitiu nota dizendo que a denúncia era falsa, sem qualquer fundamento fático, se constituindo apenas de ataques vazios para obter mídia com discursos que não passam de injuriosa e demagogia

Por: Elton Pereire
Foto: Arquivo do Portal
ÓBIDOS - O parecer do processo exarado, protocolado na CMO (Câmara Municipal de Óbidos, com o N° 1939/2019, da própria prefeitura municipal, mostra que a obra de asfaltamento da rua 15 de Novembro no bairro da Cidade Nova, foi realizada de forma irregular, o serviço faz parte das obras de asfaltamento que deveriam ter sido entregues em 25/11/2018, no entanto segundo o próprio parecer da prefeitura apenas 5,50% do serviço foi realizado, a prefeitura pagou o equivalente a 25,06% da obra, ou seja 19,56% pago a mais e de forma equivocada, ou seja a empresa recebeu sem trabalhar.

O documento aponta que foram pagos a empresa contratada R$502,241,28(Quinhentos e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) um equivalente a 25,06% do valor total da obra que estava orçada em R$2.004.000,00 (Dois milhões e quatro mil reais) sendo que destes 2 milhões, foram destinados pelo Ministério da Integração e 4 mil de iniciativa da prefeitura de Óbidos.


No documento que o Portal Obidense, conseguiu com exclusividade é possível observar dois pagamentos realizados antes mesmo do início da obra, confirmando a denúncia do vereadores.

O primeiro no valor de R$120.068,25 (Cento e vinte mil, sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) datado do dia 04/09/2018, e o segundo pagamento no valor de R$382.173,02 (Trezentos e oitenta e dois mil, centro e setenta e três reais e dois centavos) datado do dia 14/09/2018, somando o valor total de R$502.241,28 (Quinhentos e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) pagos a empresa, antes mesmo que uma carrada de barro fosse jogado nas ruas que estavam dentro do cronograma de asfaltamento.

O valor acima citado foi alvo de denúncia publicada pelo Portal Obidense no dia 10/04/2019, dos vereadores Kedson das Maquinas (MDB), Preto Sousa (PSD) e Lindomar Marinho (PSC), os mesmos alegavam que a empresa não poderia receber os valores, sem o lançamento de nota fiscal ativa no Sintegra, pois a mesma é obrigada a realizar esse tipo de serviço conforme consta no SINTEGRA.

Prefeitura pede dinheiro de volta

O relatório onde consta essas informações de Nº015/2019, solicita que a empresa, Oliveira & Silva Construções LTDA – ME, CNPJ 23.307.583/0001-01, devolva aos cofres públicos uma quantia de R$391.950,08 (Trezentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais e oito centavos) dos R$502.241,28 (Quinhentos e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) já pagos. Uma vez que segundo o relatório o serviço foi executado sem obedecer as normas técnicas e já apresentam diversos problemas que são citados pelo engenheiro, Tarcísio Ribeiro Cativo, que assina o documento, junto com a secretária adjunta de planejamento Luciane Deina.


Ressaltamos que a denúncia sobre os serviços de asfaltamento foi publicada, através do Portal Obidense, pelos 3 vereadores citados nesta matéria, e na oportunidade a própria prefeitura que hoje, reconhece as irregularidades na época nos mandou a nota de esclarecimento:
 
NOTA - A respeito da denúncia apresentada na data de ontem (10), pelos vereadores Kedson das Maquinas (MDB), Preto Sousa (PSD) e Lindomar Marinho (PSC), veiculada com exclusividade no Portal Obidense, onde os parlamentares, alegam possíveis desvios de recursos nas obras de asfaltamento e da construção das rotatórias, esclarecemos que a denúncia é falsa, sem qualquer fundamento fático, se constituindo apenas de ataques vazios para obter mídia com discursos que não passam de injuriosa demagogia.
 
A gestão municipal, em momento algum se omitiu das responsabilidades que lhe são conferidas. Os procedimentos para contratação dos serviços de asfaltamento de vias urbanas, assim como a construção das rotatórias, seguiram rigorosamente a legislação aplicável, e as licitações podem e devem ser acompanhadas por qualquer cidadão, inclusive pelos denunciantes. As obras estão sendo realizados dentro dos seus prazos legais e principalmente sob a luz da lei. Se no prazo para conclusão forem verificadas quaisquer inconformidades, as empresas contratadas responderam nos termos da lei e do contrato, podendo inclusive ser acionadas judicialmente. Entretanto, enquanto não houver entrega da obra, a responsabilidade é das contratadas e eventuais perdas ou inconformidades por qualquer tipo de falha deverão ser por elas suportadas, não devendo trazer qualquer prejuízo aos cofres públicos.
 
Esclarecemos também, que o gestor municipal não precisa de consentimento ou qualquer permissão da câmara municipal para realizar qualquer obra pública que seja do interesse da população. Tal afirmação se revela, além de contrária aos interesses da população, um desconhecimento acerca do papel de cada Poder em um estado democrático, incluindo o princípio da separação dos poderes, definidos na Constituição Federal. Portanto, concluímos que as acusações são frutos de interesses puramente políticos, que mais una vez são colocados acima da verdade e do interesse do povo de Óbidos.
 
Diante de todos esses desafios, queremos reiterar nosso compromisso com a população, na certeza que estamos no caminho certo, e como tal, faremos o que for possível pelo bem-estar da nossa cidade.


Atenciosamente
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Óbidos dia 11/04/2019“


Nova Licitação

A população obidense, que espera que sua rua seja asfaltada, conforme relatório não poderá mais acontecer de imediato, pois será necessário uma nova licitação.

Para finalizar, o relatório da prefeitura aponta que a retomada do serviço só se dará, após contratação através de licitação de outra empresa, tendo em vista que o prazo na obra já foi atingido, a nova planilha aponta que outra licitação deverá girar em torno de R$2.442.932,77 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), um acréscimo significativo para o valor inicial que já deveria ter sido entregue, conforme o SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

Enquanto isso a população de Óbidos, sofre com ruas esburacadas, principalmente na da chuva. Sobre o relatório o Portal Obidense irá procurar os vereadores para saber que os mesmo já tinham conhecimento.

Veja todo o relatório no fnal desta pagina

Contato - O Portal Obidense, equipe de Óbidos tem um novo número de Whatzapp, para entrar em contato pode enviar mensagem a qualquer hora para o número (93)9 9197-6588

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