SANTARÉM - A Ação Cidadania do Programa ParáPaz, em parceria com diversos órgãos estaduais e da sociedade, estará presente em Santarém, município da região oeste, integrando a programação do “Governo Por Todo o Pará”, ação estratégica do Governo Helder Barbalho, que vai aproximar ainda mais a gestão do Estado da população, possível com a transferência temporária da sede administrativa do Executivo para o interior.
Um dos municípios mais importantes do Pará, ocupando a terceira posição entre os mais populosos, atrás de Belém e Ananindeua, Santarém tem cerca de 300 mil habitantes. É esta cidade-polo que recebe, entre os dias 20 e 22 de março, a sede administrativa do Governo do Pará, o qual realizará inúmeras ações, incluindo a Ação Cidadania da Parápaz, programada para o dia 21 de março, na Escola Madre Imaculada, no bairro da Prainha (Avenida Presidente Vargas, 245).
“Além dos órgãos do Estado, mobilizamos inúmeros parceiros da sociedade santarena, que estão nos apoiando na realização do evento. Temos a Prefeitura municipal, empresários e microempreendedores, que perceberam a relevância desta ação de Governo e estão dando todo o suporte para a ação”, enfatiza Ray Tavares, presidente da Fundação Parápaz.
Junto com a Parápaz estarão as secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); de Saúde Pública (Sespa); de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Cultura (Secult), além do Departamento de Trânsito (Detran), Fundação Hemopa, polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Universidade do Estado do Pará (Uepa). Também participam da ação a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Universidade da Amazônia (Unama), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e empreendedores locais, donos de salões de beleza e de academias de ginástica.
Programação da Ação Cidadania
Seaster - A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda ofertará os seguinte serviços: emissão de carteira de trabalho digital e certidões de nascimento e de óbito. Em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), dará orientações sobre Seguro-Desemprego e Intermediação de Mão de Obra (IMO), ação que objetiva colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas com empregadores. Também haverá orientações sobre o Cadastro Único, instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população, e sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. A Seaster promoverá, também, a certificação de 30 artesãos e 40 concluintes dos cursos de horticultura e culinária básica.
Sespa - A Secretaria de Estado de Saúde Pública levará sua Estação Móvel de atendimento. No local, haverá oferta de serviços odontológico e ambulatorial, além da aplicação de vacinas e verificação de pressão arterial e medição da taxa de glicose, para diagnóstico de diabetes.
Sejudh/Procon - O Procon, órgão vinculado à Sejudh, oferecerá orientações sobre direitos do consumidor. Estão previstos diálogos com o público sobre Direito à segurança, que trata sobre produtos e serviços que podem ser nocivos à vida ou à saúde; Direito à escolha, quando o consumidor precisa ter a opção entre vários produtos e serviços com qualidade satisfatória e preços competitivos, e o Direito à informação, que versa sobre o conhecimento de dados indispensáveis sobre produtos ou serviços para uma decisão consciente.
Secult e academias locais - A Secretaria de Cultura, em parceria com grupos folclóricos locais, promoverá momentos de lazer e diversão ao público, enquanto empreendedores locais, donos de academias de ginástica, proporcionarão atividades físicas. Haverá “aulão” de zumba e aeróbica no decorrer da programação.
Fundação Hemopa - A Fundação Hemopa estará com um posto para coleta e doação de sangue. Há alguns critérios para quem quer ser doador: é preciso estar bem de saúde, ter mais de 50 quilos e idade entre 16 e 69 anos. Também é necessária uma boa noite de sono antes da doação, além de estar alimentado. O doador tem que levar um documento de identificação, que deve ser oficial, original e com foto. Menores de idade devem estar acompanhados de um responsável legal.
Polícia Civil - Entre os serviços ofertados pela Polícia Civil está emissão de carteira de identidade e carteira de identidade de nome social. Para o RG é preciso levar duas fotos 3x4 recentes e iguais, e comprovante de residência do mês atual (água, luz ou telefone). Menores de 16 anos devem estar acompanhados do responsável direto (o mesmo deve apresentar documento de identidade). E, ainda, CPF e/ou PIS/Pasep. Já para a carteira com identidade de nome social, como é conhecido o Registro de Identificação Social (RIS), travestis e transexuais deverão apresentar o documento de identidade original, duas fotos 3x4 iguais e em cores, certidão de nascimento original e comprovante de residência.
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros - A Polícia Militar vai apresentar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), executado pela Polícia Militar, que já beneficiou inúmeros jovens em todas as regiões paraenses por meio de um trabalho preventivo, a fim de proteger e orientar jovens e crianças sobre os perigos do uso de drogas lícitas e ilícitas e os riscos da dependência química. Já o Corpo de Bombeiros dará orientações sobre prevenção de incêndios e apresentará medidas que podem ser tomadas para evitar outros acidentes.
Universidades - A Ação de Cidadania também mobiliza Instituições de Ensino Superior. A Universidade do Estado Pará participará com os alunos das residências em Saúde da Família, Cirurgia Geral e Urologia. Os professores e coordenadores das áreas, médicos Alberto Tolentino e Zilma Pimentel, estarão à frente do atendimento. Haverá, ainda, um escovódromo e palestras, com a participação da Ufopa e Unama.
Detran - O Departamento de Trânsito do Pará vai expor um simulador veicular de trânsito, equipamento obrigatório na capacitação de motoristas, que funciona como um videogame, dotado de freio, acelerador, embreagem, marchas, freio de mão e painel semelhante ao de um carro. O Detran promoverá, ainda, palestras sobre “Comportamento seguro no Trânsito”, às 13h30, e “Ansiedade e medo no trânsito frente ao processo de avaliação”, às 15 h. Também haverá exposição e utilização do etilômetro, nome técnico do bafômetro, aparelho que permite determinar a concentração de bebida alcóolica em uma pessoa, analisando o ar exalado dos pulmões. E, ainda, apresentação do Projeto Transitando nos bares, orientação sobre uso do dispositivo de segurança infantil veicular e informações de serviços de habilitação, envolvendo 1ª habilitação, renovação de CNH, taxas, veículos, aquisição e emplacamento, transferência de propriedade e de jurisdição, licenciamento e IPVA.
Defensoria Pública - Os defensores públicos estarão no local para informar e dar orientação jurídica sobre divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, registro civil e declaração de óbito.
Cosanpa - A Companhia de Saneamento oferecerá orientações aos consumidores e atenderá a inadimplentes, oferecendo-lhes a oportunidade de renegociação de dívidas.
Sebrae - O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas participa do evento com uma série de serviços relativos aos pequenos negócios na região. Das 8 às 17 h serão apresentadas ideias de negócio com baixo investimento inicial, como varejo de moda, minimercados, salão de beleza e lanchonetes. Das 09 às 11h30 e das 14h30 às 17 h, na área Canvas, o público saberá “Como construir o seu modelo de negócios”. ÀS 10 h ocorrerá a palestra “Como formalizar sua empresa e tornar-se um microempreendedor individual”. Das 14h30 às 17 h, ocorrerá formalização de microempreendedores individuais e, ainda, o Score Digital – diagnóstico do nível digital do empreendimento.
Salões de beleza - Em parceria com donos de salões de beleza em Santarém, a Fundação Parápaz ofertará à população serviços de lavagem, corte e corte de cabelo, e de manicure e pedicure.
Fotos: Marco Santos / Ag. Pará
