19/04/2018 às 16h32min - Atualizada em 19/04/2018 às 16h32min

No 19 de abril, indígenas reforçam luta por direitos e comemoram conquistas

Por Syanne Neno
Foto: Agencia Pará

PARÁ - Cerca de 5, 5 mil índios de dez etnias participam neste 19 de abril, Dia do Índio, do último dia da 6ª Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, sudeste do Pará. Com o tema “O empoderamento da mulher indígena”, o evento começou no dia 15 de abril e é considerado o maior do gênero no Estado, levou para as comunidades tradicionais uma discussão que é pauta obrigatória na sociedade atual.

Os principais militantes dos direitos indigenistas no Brasil estiveram no encontro para promover debates e lutar por avanços, enquanto os esportes praticados nas aldeias e a cultura ancestral foram valorizados na praça principal da cidade. O evento serviu também para reforçar as ações do Governo do Estado em relação aos índios. Na área de saúde, por exemplo, foram ofertados diversos atendimentos médicos, ambulatoriais e odontológicos durante as ações de cidadania.

Além disso, técnicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) apresentaram a Portaria 2.663, de outubro 2017, do Ministério da Saúde, que visa garantir maior acesso da comunidade aos serviços de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria representa um avanço na assistência especializada aos povos indígenas, pois ela garante remuneração em dinheiro ao estabelecimento de saúde que atender índios, seja na rede pública, seja nas unidades que atendem pelo SUS. A partir de 15 atendimentos ou internações, o Ministério da Saúde vai liberar recursos para custear essa assistência.

O repasse vai de R$ 7,5 mil a R$ 83,5 mil. Para isso, as unidades deverão se cadastrar junto ao governo federal, seguindo uma série de critérios estabelecidos pela portaria. O tema foi apresentado pela Coordenação de Saúde Indígena da Sespa durante a programação da Semana dos Povos Indígenas, tanto às lideranças das etnias presentes quanto aos gestores municipais. O objetivo é esclarecer os termos da portaria e, em conjunto, determinar como a assistência em saúde será ofertada no Pará.

Cidadania

Graças ao apoio de diversas instituições, uma gama de serviços foi levada aos índios durante o evento, como a emissão de documentos que dão acesso a direitos, atendimentos médicos e capacitações profissionais. Este ano, mais uma vez, a ação de cidadania esteve presente, garantindo a emissão de documentos (carteira de trabalho, RG e certidão de nascimento), atendimentos jurídicos, de saúde e odontológico, e de assistência social, como a inscrição dos índios no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, e acesso aos principais sociais da União, como o Bolsa Família.

O atendimento foi oferecido em conjunto pelas secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Saúde Pública (Sespa), Educação (Seduc), Turismo (Setur) e Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Pro Paz e Defensoria Pública. Como nos anos anteriores, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) promoveu oficinas do programa Biizu, atividade bastante aguardada pelos indígenas.

Direitos

Ao longo dos anos, o Governo do Estado também vem reforçando o apoio à causa através de debates sobre representatividade, violência e racismo contra os indígenas. Foi o que aconteceu durante a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, iniciada no dia 27 de março, no Hotel Gold Mar, em Belém.

Realizado pela Gerência de Promoção de Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o encontro teve como tema este ano “O Pará na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento” e contou com uma mesa de abertura composta por representantes de diversas instituições ligadas às populações negra, indígena e quilombola, com a participação do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Michell Durans.

Agenda

Por conta do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no último 9 de agosto de 2017, diversos povos indígenas realizaram uma mobilização em Brasília, onde várias agendas foram marcadas com alguns ministérios, além do Supremo Tribunal Federal, para tratar sobre questões relacionadas aos direitos desses povos no Brasil.

No Pará, foi realizada a Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entre os dias 28 e 30 de agosto, na terra indígena Alto Rio Guamá, no município de Santa Luzia, nordeste paraense, com a presença de índios de todos os estados brasileiros da Amazônia.

A temática do evento foi voltada para a questão da defesa dos direitos, para a conjuntura política atual que esses povos estão vivendo no Brasil, principalmente na Amazônia, com impactos dos grandes empreendimentos, desenvolvidos na Amazônia.

A presença do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michel Durans, reforçou o compromisso do Governo do Pará com as políticas indigenistas, como também promoveu um diálogo, onde foram ouvidas as necessidades dos indígenas e, junto com eles, foram elaboradas soluções para diversos problemas.

Uma das pautas do evento foi a criação de um Conselho de Política Indigenista, tendo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) como carro-chefe. Em março deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação do Conselho e espera agora pela efetivação junto ao Governo.

A Sejudh tem uma gerência de política indigenista, dentro do Programa Raízes, e vai formatar efetivamente a criação desse conselho, com a construção de um regimento interno. “Foi criado um grupo de trabalho representado, por todas as secretarias afetas a essa questão, bem como reuniões periódicas com as lideranças indígenas do nosso Estado. Isso nos permitiu visualizar uma série de ações já realizadas, e prospectar, à mercê do interesse dessa população, como e onde avançar nessa política. A ideia é institucionalizar essa prática através da criação do Conselho Estadual de Política Indigenista”, disse o secretário Michel Durans.

Educação

No âmbito da educação, as escolas da Unidade Regional de Educação, sediadas no município de Santarém, nas quais estudam indígenas de várias etnias, fazem um trabalho de combate ao racismo contra os indígenas.

Esse tema faz parte de uma estratégia desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a partir de acordo celebrado com o Ministério Público Federal. O trabalho é feito com a distribuição de cartilhas com conteúdo que incentiva o combate ao racismo.

A estratégia integra o Plano de Ação das Escolas, que inclui atividades anuais. O material usado foi elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Educação, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Prefeitura de Santarém, a partir de uma ação do MPF, que pediu à Justiça medidas educativas para combater o racismo contra indígenas em Santarém. O texto da cartilha combate informações equivocadas sobre os indígenas, que incentivam a discriminação e a violência.

O material foi assinado pela pedagoga especialista Iára Elizabeth Ferreira Arapyun, coordenadora da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação de Santarém, e pelo acadêmico de Direito Cauã Nóbrega Borari, professor da Língua Nheengatu. Colaborou também o analista jurídico do MPF em Santarém, Rodrigo Oliveira.

Licenciatura indígena

Ainda na educação, o Governo do Estado investe na formação de 206 indígenas de diversas etnias, que compõem hoje as seis turmas de graduação de Licenciatura Intercultural Indígena, em andamento na Universidade do Estado do Pará  (Uepa). O objetivo é a formação de professores indígenas para atuação nas aldeias. O curso de Licenciatura Intercultural Indígena foi criado em 2011, pela Resolução Nº 2395/11 – Consun, de 16 de dezembro de 2011, e é voltado para atender a população indígena das aldeias do Pará.

Foram ofertadas 80 vagas em 2016. Em 2017, 59 indígenas concluíram o curso e em 2018 estão previstas 15 formações em São Félix do Xingu. O curso vai propiciar ao professor indígena melhor compreensão da dinâmica da educação escolarizada em relação à educação indígena, integrando saberes necessários ao trabalho pedagógico.

 


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