13/03/2018 às 17h12min - Atualizada em 13/03/2018 às 17h12min

Juraci Estevam (PPS), prefeito da cidade de Alenquer – PA, foi afastado e será investiga por suspeita de irregularidade, seu vice assume por 90 dias.

Por: Elton Pereira

ALENQUER - A Câmara de Vereadores de Alenquer, no oeste do Pará, afastou do cargo nesta segunda-feira (12) o prefeito Juraci Estevam (PPS), após receber o pedido de iniciativa popular, protocolado na Casa Legislativa no dia 9 de março. O documento denunciava infrações político-administrativas e pedia a cassação do gestor municipal.

Dos 15 vereadores de Alenquer, apenas um não compareceu à sessão por estar de licença.

De acordo com o presidente, o prefeito afastado deve ser citado, e a decisão do afastamento publicada no Diário Oficial do Estado.  Uma comissão começa nesta terça-feira (13) os trabalhos de apuração das acusações. Se as irregularidades forem comprovadas será aberto o processo de cassação, se não ele retorna ao cargo de prefeito. O vice-prefeito assume durante o período dos 90 dias, mas o prefeito afastado continua recebendo o salário normalmente.

Da denúncia, constam relatos de supostas irregularidades que teriam sido praticadas pelo gestor municipal, como a edição de decreto de emergência administrativa sem a observação dos requisitos previstos na instrução normativa 001/2013 do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), que resultou em mais de 20 contratações com dispensa de licitação.


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