28/11/2015 às 23h20min - Atualizada em 28/11/2015 às 23h20min

Justiça decida que ex-prefeito Jaime Silva esta apto a participa das eleições de 2016.

Acaba de sair a decisão da 2° Vara Civil e Criminal SJPA de Santarém, reconhecendo a inexistência de ato de improbidade no governo de Jaime Barbosa da Silva.

Da Redação
Jaime Silva - Foto: Portal

ÓBIDOS – O processo de n° 1379-27.2009.4.01.3902 que corria na justiça Civil e Criminal contra o ex-prefeito Jaime Barbosa da Silva, foi jugado neste dia 27 de novembro o juiz Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro deu a sentença favorável ao acusado. A prestação de contas era da gestão passada.

Segundo o magistrado o réu fez a apresentação e entrega da documentação na prestação de contas ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) fato esse que derrubou a argumentação do ministério publico.

O Portal Obidense perguntou ao Advogado Dr. Lucio Carneiro OAB/AM 10.888 que explicou o motivo que deu base ao Juiz para aplicar a sentença da não condenação do acusado. 

Segundo Carneiro: “O FNDE, recebeu as documentações com as prestações de contas do município de Óbidos, na gestão do prefeito Haroldo Tavares. Feita pelo atual

prefeito Jaime Barbosa da Silva, porém, as devolveu, sob o argumento de que estavam incompletos, pois não constavam os demonstrativos da execução da receita, da despesa e de pagamentos efetuados, ou seja; padecia de falhas formais. Ora, o procedimento razoável efetuado, seria o de receber a documentação e intimar o interessado à complementá-la e não devolve-la,  por conta dessa falha do FNDE, as contas foram devidamente prestadas e não há de se falar em Improbidade Administrativa na gestão de Jaime”.           

Continuou Carneiro: “A evidencia estavam claras que não ouve a necessidade de produção de prova oral, haja vista, as provas acostadas aos autos, eram suficientes para a convicção do magistrado no deslinde da controvérsia, foi julgado improcedente o pedido de condenação, por improbidade administrativa”.

O Portal Obidense falou com o ex-prefeito de Óbidos Jaime Barbosa da Silva, sobre o assunto o mesmo falou de sua alegria e tranquilidade, Jaime fez uma espécie de desabafo:

“Quero dizer que tenho a plena consciência que nos 8 anos que estive a frente da prefeitura de Óbidos, pode não ter sido a melhor, mas apesar das limitações por Óbidos ser uma cidade sem muitos recursos, investimos na saúde, educação e infraestrutura da cidade. Estou de alma lavada, feliz, tranquilo por conseguir provar minha inocência, pois fui caluniado por opositores, mentiras foram contadas ao meu respeito, a politica não tem mais espaço para mentiras, se da para fazer faça, se não diga que não! Divulgaram que eu estava inelegível, que não podia ser candidato, sofri atos de injustiça. Muitas pessoas são acusadas injustamente e não conseguem provar sua inocência e isso tem um efeito devastador na vida do ser humano. Não tenho mais nada a temer não pratiquei atos de improbidade.”

Silva aproveitou para dar uma alfinetada no governo atual. Segundo ele falta conhecimento político e administrativo. “Óbidos vive um caos, tudo bem que o Brasil vive uma crise política, mas uma coisa o administrador político deve ter a responsabilidade, princípio e moralidade a cidade de Óbidos está um caos, até a coleta de lixo, não se sabe mais quando tem coleta ou se será coletado, salários atrasados. O governo atual era a grande esperança do povo obidense, a decepção foi muito grande”.

Jaime que atualmente está sem partido, porém está em fase de conversação com o PMDB e o partido da situação, adiantou que está como pre-candidato a prefeitura de Óbidos, tudo dependerá do partido que se filiar e das articulações políticas.

Veja a sentença na íntegra Click aqui


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