ÓBIDOS - A aplicação do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pelo Governo Municipal, foi tema de debate na última sexta-feira (25/08), durante Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores de Óbidos, no oeste do Pará, no auditório da Casa de Cultura. O evento foi realizado após o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos (Stpmo), solicitar ao Poder Legislativo a discussão pública acerca da utilização de uma das principais fontes de recursos da área da educação.
Professores, pais de alunos, representantes de empresas prestadoras de serviço na área da educação e de outras entidades não governamentais, participam do evento. A mesa diretiva da audiência foi composta pelo vice-prefeito Isomar Barros, pelo presidente da Câmara de Vereadores José Carlos Souza, além dos secretários Ananvilva Pereira (educação), Amarildo Bentes (finanças), Derinaldo Biá presidente do Stpmo, Evelin dos Santos promotora de justiça, e os presidentes dos Conselho Municipal de Educação, Júnior Barros e do Fundeb, Ronivaldo Brelaz.
Durante a audiência foram apresentados os demonstrativos financeiros do repasse de verba do Fundeb nos últimos anos ao município, conforme informações do conselho que fiscaliza a utilização do recurso. Os dados apontaram crescimento no repasse da verba nos últimos 4 anos. Por outro lado, a secretária de educação, demonstrou a realidade do setor no município, e as dificuldades para manter a estrutura necessária para o funcionamento da rede municipal de ensino.
Para Júnior Barros, presidente do conselho de educação, o evento oportunizou um amplo debate com a sociedade sobre a realidade da educação do município de Óbidos, que tem pela frente grandes desafios. “Neste fórum está se debatendo a boa utilização dos recursos provenientes do Fundeb e de que forma ele poderá contemplar algumas carências existentes hoje, de forma coerente. Esse debate acontece com a participação não só de educadores, conselhos, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas principalmente com a participação da população em geral o que engradece ainda mais esse momento”.
Reinvindicações
Durante a fase dos questionamentos da assembleia, os professores reivindicaram melhorias nas estruturas das escolas, e a atualização e efetivação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação, o PCCR, defasado desde 1998.
Encaminhamento
A ata da audiência pública será encaminhada para a Promotoria de Justiça da Comarca de Óbidos, que auxiliará nas sugestões das ações necessárias para atenderem as reivindicações e sugestões apontadas durante o evento.
“A audiência é uma forma eficaz de encaminhar as demandas da educação do nosso município para o Executivo, ouvindo a população e acima de tudo os nossos profissionais da área. Com a ajuda do Ministério Público que terá acesso a ata da audiência, em conjunto com os nossos vereadores que compõe a Comissão de Educação da Casa, vamos buscar o entendimento para a solução dos problemas apresentados hoje aqui”, finalizou o presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos de Souza.