27/05/2017 às 20h20min - Atualizada em 27/05/2017 às 20h20min

Na corrida contra o tempo, colônia Z19 de Óbidos buscará na justiça reverter o processo de cancelamento de 1.100 registro Geral de Pesca (RGP).

A suspensão aconteceu devido a descoberta de irregularidade, resultado de uma auditoria feito pela polícia federal no setor de Pesca e Agricultura em Belém, cancelando mais de 95 mil RGP em todo estado do Pará.

Por^Rafaela Aquino
Foto: Portal Obidense

ÓBIDOS - A suspensão das carteiras de pescadores dos sócios da colônia de pescadores em Óbidos Z-19. Aconteceu através de uma decisão Judicial deferida pelo Juiz Federal Dr. Antônio Carlos Almeida Campelo, que acatou o pedido da Controladoria Regional da União no Estado do Pará e Polícia Federal Regional, em que foram constatadas fraudes no sistema geral informatizado do Registro Geral de Atividade Pesqueira que ocorreram em 2015 e 2106.

Segundo a Polícia Federal, foi identificado suposto crime de usurpação de função pública, estelionato majorado e organização criminosa. Através de funcionários da Superintendência Federal de Agricultura e Pesca no Estado do Pará, que funciona na capital Belém.

Antes, já havia suspeitas de fraudes, devido a isso, foi decidido que novos registros estavam suspensos até a conclusão do processo. O Governo Federal não autorizou nenhuma emissão de carteiras do Ministério da Agricultura para pescador. Mesmo assim, nesse mesmo período segundo investigação da Polícia Federal foram emitidas aproximadamente 55 mil carteiras.

Como esses registro não poderiam ser realizados, o juiz entendeu que ouve irregularidades, inclusive no dia 03 de março desse ano a Polícia Federal deflagrou uma operação denominada “História de Pescador” no qual foram detidos para averiguações 16 funcionários do Ministério da Agricultura e Pesca do estado do Pará. Com essas investigações chegaram à conclusão com provas documentais que avia fraudes nos processos de registros.

Em Óbidos falamos com o vice-presidente da Colônia Z19, Alexandre Santos, que nos informou que medidas estão sendo tomadas, inclusive o Presidente da entidade, senhor Emerson Canto, está em Belém, para entender o caso, tentar resolver ou buscar meios para solucionar, pois esse caso preocupa os mais de 1.457, sócios da entidade sendo 1.100 da Z-19 em Óbidos e 357 da Sind Pesca no Distrito do Flexal que tiveram seus registros suspensos. Porém no Flexal essa situação será resolvida pelo Sind Pesca.

Isso afetará diretamente as famílias desses profissionais que nada tem a ver com o problema que está acontecendo em Belém, mas que são diretamente atingindo e poderão deixar de receber o seguro defeso deste ano.

Existem duas possibilidades que estão sendo analisadas e a colônia Z19, tinha apenas 15 dias para tomar a decisão de como fazer, sendo que 9 dias já se passaram e restam apenas 6 dias ou seja na primeira sema de junho algo deverá ser feito.

Em Belém o presidente da Z-19 conversou com os advogados que respondem pelo escritório de advocacia Federal da Pesca, surgiu uma primeira proposta que seria, eles assumirem esse processo como patrono, cuidando desse processo por Belém, mas teria um custo em que se cobraria um valor de R$ 18,00 (dezoito reais) por cada, pescador que está com sua carteira suspensas o que daria um total de 19.800 (dezenove mil e oitocentos reais).

Mas, para minimizar esse custo a colônia Z-19 entraria com metade do valor e os pescadores com outra parte, reduzindo o valor para 9,00 (nove reais) para cada pescador.

Em uma reunião que aconteceu no dia 23 sexta-feira, entre a coordenação da entidade e os representantes das 36 árias, foi passado os nomes para esses representantes dos sócios que tiveram suas carteiras suspensas. Assim os sócios pescadores que queiram saber se seu nome está na relação, precisam se deslocar até a sede central da Z-19 e sim com o responsável de cada ária.

Também, ficou decidido que o processo ficaria não mão do Escritório de Advocacia que é contratado pela Colônia Z-19 em Óbidos, onde o representante sócio da Z-19 não precisará pagar nada devido sua contribuição mensal.

Porém, existe a primeira proposta, do escritório de Belém e tudo será decidido o que for melhor e onde poderá ter mais possibilidade de ganho de causa.

Em conversa com o vice-presidente da Colônia Z-19 que estava acompanhado por um prestador de serviço do escritório jurídico de Óbidos, disse: Aqui na Z-19, sempre procurando trabalhar dentro da legalidade, onde desde 2012, estamos como representante dessa entidade, já suspendemos as carteiras de mais de 500 sócios que não exercia o papel de pescador, sempre fazendo o que é certo, esses 1.100 sócios  que tiverem suas carteiras suspensas  são realmente pescadores, exercem suas funções, então encima disso vamos fazer o que tiver em nosso alcance para reverter esse caso, pois com esse cancelamento prejudica muito os pescadores.

Sabemos que foi uma decisão judicial e é complicado reverter mais estamos aí com a esperança que tudo dei certo” Ressaltou o Vice Presidente da Colônia Z19, Alexandre Santos.

Alexandre avisa, não precisa que o pescador vá até a colônia Z-19, pois os dados e informações está no sistema da entidade, se caso for necessário documentação será comunicado aos representante de cada área para informa as sócios.


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