24/05/2017 às 17h11min - Atualizada em 24/05/2017 às 17h11min

Mais de 95.181 carteiras de pescadores foram canceladas no estado do Pará, em Oriximiná 243 e Óbidos 1.457.

Polícia Federal cancela milhares de carteiras de pescadores das colônias de pescadores de algumas cidades do oeste do Pará.

Para: Portal Obidense
Por: Marcio Garcia
Foto: Márcio Garcia

ORIXIMINÁ – A Polícia Federal, através de uma operação de investigação, solicitada pelo Ministério da Pesca que iniciou em setembro de 2016, mandou cancelar milhares de carteiras de pescadores das colônias de pescadores de várias cidade do estado do Pará.

Somente nas cidades do oeste paraense foram canceladas mais de 10.500 carteiras.

Isso está mobilizando todos os dirigentes das colônias (Z) do baixo amazonas, onde terão um prazo para ingressar com defesa e tentar resgatar e revalidar RGP (Registro Geral de Atividade Pesqueira) suspensos, foi um movimento de investigação da polícia Federal no estado do Pará que enviou ao juiz da 4° vara federal o resultado e o parecer.

O motivo para os cancelamentos, foi devido a portaria N° 1.566 de 15 de setembro de 2016, essa portaria não foi publicada por falha do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Então com base no Instrução Normativa n° 06 de 29 de junho de 2012, no inciso 16 art IV o magistrado determinou a suspensão.

Nosso correspondente Marcio Garcia, foi até a Colônia Z41 de Oriximiná para saber as providencias em relação aquele município, e falou com presidente Sr. Edmilson Mota: “Por falha do MAPA, nós fomos surpreendidos com o comunicado que as carteiras de 243 pescadores de Oriximiná foram canceladas, porque a portaria 1.566 de setembro de 2016, não foi publicada no diário oficial. Agora nós temos até o dia 29 de maio, já constituímos advogados, e vamos entrar na justiça para reverter esse processo e revalidar essas inscrições do pescadores. Nós estamos próximo do seguro defeso de 2017 e quem tiver com a carteira cancelada não tem como receber o benefício. Nós ainda estamos pesquisando quem são esses pescadores que tiverem suas carteiras canceladas, após identificarmos, vamos chamar para comparecerem aqui na Z41. Dia 1° viajo para Belém para apresentar esses documentos na justiça”.

Segundo o presidente da Z41, foi constituído um advogado para que acompanhe esse processo, dessa forma as outras colônia de outras cidades poderão também requerer através desse mesmo escritório, mas para isso precisam verificar a taxa cobrada por eles.

O assunto surgiu, em uma reunião que aconteceu em Belém na FEPA (Federação dos Pescadores do Pará) na ocasião a notícia foi dada pelo próprio presidente nacional do MAPA Sr. Dayvison que estava acompanhado pelo seu superintendente Sr. Clésio Sousa.

Segue a relação das cidades com a quantidade de carteiras canceladas.

Monte Alegre           1.155

Santarém                  1.953

Terra Santa               121

Prainha.                    941

Óbidos.                      1.457

Juruti.                        568

Itaituba.                     303

Faro.                          28

Almeirim.                   1.596

Alenquer.                  1.176

Oriximiná.                 243

Aveiro.                       129

Curuá.                       774.


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