09/11/2015 às 13h42min - Atualizada em 09/11/2015 às 13h42min

Prefeitura corta hora extra e gratificação dos servidores e não tem previsão para pagar o 13º

Os salários do mês de outubro ainda não foram repassados e não há previsão para o pagamento.

Por: Érique Figueirêdo
Foto: Portal Obidense/Arquivo

ÓBIDOS – O problema do atraso no pagamento da folha salarial que havia sido superado pelo Governo Municipal no final do ano passado após o equilíbrio das contas voltou a atormentar a equipe econômica da Prefeitura de Óbidos, que nos últimos quatro meses não têm conseguido pagar os servidores municipais até o quinto dia útil.

A União está arrecadando menos e os repasses das verbas para os municípios diminuíram, informou à reportagem do Portal Obidense, Giovanni Giordano, secretário de orçamento e finanças da Prefeitura de Óbidos. Em função disso o governo está com dificuldades para cumprir suas obrigações com os servidores e fornecedores. “Nós estamos enfrentando os problemas como todos os municípios do país estão, está tendo corte nos repasses. Houve corte no Fundo de Participação dos Municípios que é o FPM, assim como também houve corte no Fundeb; está tendo corte na saúde e no ICMS, ou seja, a União está arrecadando menos e também está repassando menos para os municípios”, explicou.

Segundo o secretário de Finanças, a falta de recursos obrigou a prefeitura a cortar as horas extras e parte das gratificações dos servidores. “Essa medida foi tomada para reduzir as despesas do município, por isso às horas extras foram cortadas e os abonos salarias também foram cortados em 50%”, disse Giordano, que não descartou novos cortes caso haja a necessidade.

A demissão de funcionários temporários não foi confirmada pelo responsável pelo orçamento do município, mas Giovanni afirmou que o prefeito Mário Henrique tem conversado individualmente com os seus secretários para discutir a crise.

As dívidas com o INSS e o PASEP agravam ainda mais a situação econômica do município. O bloqueio dos recursos pela Receita Federal para pagar as parcelas da dívida, chegam a zerar o saldo bancário da prefeitura. “No dia 10 de outubro o saldo foi zero. Dia 28 de outubro foi praticamente zero e só caiu um pequeno repasse no último dia 30. Não temos como prever se agora dia 10 de novembro o recurso vai cair na conta”, afirmou o secretário.

Da metade do ano para cá os cortes nas verbas federais repassadas para o município de Óbidos chegaram à soma de R$ 1.600 mil. Com a crise o governo não tem previsão para pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo público. “Nós já estamos na segunda semana de novembro e ainda não pagamos nenhuma folha do mês de outubro ao não ser a da saúde. É impossível pagar os funcionários em dia. Sobre o décimo não há nenhuma previsão, eu não consegui pagar a folha de outubro, eu não tenho nem como falar em decimo terceiro”, finalizou Giovanni.


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