Rumble e Trump Media pedem revelia de Moraes nos EUA

Empresas dizem que o ministro do STF emitiu “ordens secretas de censura extraterritorial”

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Alexandre de Moraes Foto: Rosinei Coutinho/STF

MUNDO - Na quinta-feira (18), as empresas Rumble e Trump Media solicitaram à Justiça Federal dos Estados Unidos que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja julgado à revelia em uma ação movida contra ele. As companhias afirmam que o magistrado foi notificado, mas não apresentou defesa dentro do prazo previsto.

O pedido foi apresentado à Justiça da Flórida após a AGU solicitar a inclusão do governo brasileiro no processo. O órgão argumenta que a ação representa uma tentativa de violar a soberania nacional e defendeu a extinção do caso.

– A inação do réu é injustificada. O processo deve prosseguir normalmente. O réu foi citado por meio de um método especificamente autorizado por este tribunal – disseram as empresas.

A disputa judicial envolve acusações de que Moraes teria emitido “ordens secretas de censura extraterritorial”. Rumble e Trump Media querem que a Justiça americana considere sem efeito, nos Estados Unidos, determinações do ministro para remoção de conteúdos e perfis em redes sociais.

A citação do ministro enfrentou obstáculos desde 2025. Inicialmente, uma carta rogatória ficou em análise no STJ, que rejeitou o pedido. No mês passado, porém, a Justiça americana autorizou que a notificação fosse enviada por e-mail institucional do STF, permitindo o avanço da ação.

A Rumble é uma plataforma de vídeos semelhante ao YouTube e ficou conhecida por hospedar criadores de conteúdo que sofreram restrições em outras redes. A empresa teve suas atividades suspensas no Brasil após descumprir decisões judiciais e deixar de indicar representante legal no país.

Já a Trump Media, ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, administra a rede social Truth Social. Desde seu retorno à Casa Branca, em janeiro de 2025, Trump tem utilizado a plataforma para divulgar comunicados oficiais do govern

 

FONTE: Pleno News