30/04/2017 às 10h14min - Atualizada em 30/04/2017 às 10h14min

Lei define que rádios toquem músicas paraenses

(Dominik Giusti/Diário do Pará)
DOU
Foto: Walda Marques

BELÉM - O carimbó é patrimônio cultural imaterial do Brasil e o vereador Mauro Freitas (PSDC) acredita que, se tocar mais nas rádios, poderá ser mais valorizado e assim incentivado os produtores e grupos locais. No último dia 19 foi aprovada na Câmara Municipal de Belém (CMB) a Lei Pinduca, que institui o “Momento Carimbó” nas rádios da capital paraense, que deverão destinar 4% do tempo de sua programação diária, pela manhã e pela tarde, para executar músicas do gênero. A exceção será apenas para rádios religiosas. A lei ainda deve ser sancionada pelo prefeito Zenaldo Coutinho. 

Mauro Freitas, que é presidente da CMB, está entusiasmado, mesmo após o assunto ter se tornado polêmico nas redes sociais e entre os integrantes do movimento do carimbó no estado. O parlamentar defende que a lei é uma forma de “forçar” a indústria cultural brasileira, que por meio da rádio distribui majoritariamente ritmos como sertanejo universitário. Ele se preocupa também com a preferência e o gosto dos jovens.

“O exemplo para criar essa lei foi a minha filha, Júlia, de 16 anos. Ela é ouvinte de rádio, mas só ouve sertanejo e funk, não ouve nossos ritmos. Isso me preocupa. Também viajei para outras cidades, como Manaus e Recife, e vi que nas rádios toca muito boi e frevo, respectivamente. Pensei que poderíamos fazer algo igual. Aqui existem muitas rádios que tocam brega, que também é a nossa cultura, mas onde fica o carimbó? Belém é uma cidade de 400 anos e não tem a própria cultura reconhecida”, lamenta o vereador e autor do projeto. Ele explica ainda que a lei não se chama Mestre Lucindo ou Mestre Verequete por se tratar de uma lei municipal de Belém e eles naturais de outros municípios paraenses.

Freitas vislumbra que, com a lei, o carimbó se tornará ainda mais popular entre os ouvintes. “Sentimos essa necessidade de ajudar os músicos paraenses, até para surgirem novos autores, com a abertura desse espaço na mídia. Tendo onde tocar, creio que surgirão novas músicas. O gospel, por exemplo, não se escutava por aí, mas as rádios foram compradas e começou a tocar”, tenta explicar, mesmo sendo a sua lógica um tanto desproporcional - visto que existe uma cadeia de grupos de comunicação evangélicas no país que impulsionaram o sucesso dos artistas do ramo. 

O autor da lei também não sabe como seria realizada a fiscalização para o cumprimento da lei, tampouco foi prevista alguma espécie de punição à rádio que não cumpri-la.


Para radialista, lei significa pouca mudança 

O diretor da Rádio Cultura FM, da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), Beto Fares, diz que na programação se destina no mínimo 25% de música local, dentre elas o carimbó, o que significa quatro músicas paraenses por hora. Só que ele sabe que esse é um padrão diferenciado proposto pela rádio pública. “A proposta da lei corresponde mais ou menos a uma ou duas músicas por período (manhã/tarde/noite), dependendo do padrão musical da rádio. E se for uma rádio com muita locução vai ser bem pouco”, explica Fares. 

Ele também questiona: “cultura se aplica com leis ou com incentivo?”. E pondera que a inserção obrigatória nas rádios pode ajudar a dar visibilidade, “mas enquanto os agentes culturais não entenderem que o folclore não é menor, essa valorização não vem”. “Hoje existem alguns locais de resistência do carimbó que mostram que há interesse das pessoas no ritmo, mas os agitadores, de modo geral, não veem assim. As curadorias das casas de música da cidade não veem o carimbó pau e corda como algo que venda”, lamenta.

Artistas não foram ouvidos para elaboração da lei

Pelo visto, o assunto ainda pode render muito debate. Está programada para junho uma audiência pública para tratar da lei. Ou seja, primeiro se aprova, depois se analisa como a lei pode funcionar. Essa lógica é contestada pelo coordenador da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro, Isaac Loureiro, que acredita que ao menos poderia ter sido realizada uma reunião prévia com representantes de carimbó da capital. Ele ressalta que o incentivo de fato aos grupos ainda carece de outros aspectos prioritários.

 “Recebemos a notícia com surpresa, por meio da imprensa. A princípio, independente de a lei ser negativa ou positiva, foi uma falha grande ter feito uma lei sobre carimbó sem convidar os protagonistas, os que lutaram e conquistaram o título de patrimônio. Se a Câmara fizesse esse debate, estaríamos lá para contribuir. Em agosto do ano passado, protocolamos uma série de reivindicações, como o apoio aos mestres, a criação de editais, orçamentos, uma rubrica específica para o carimbó, a implantação do Sistema Municipal de Cultura para democratizar essa verba, e também apresentamos essa demanda da rádio, mas não sabemos se a lei veio dessa nossa ação”, comenta Issac.

Ele questiona também como será feita a seleção de carimbós que as rádios escolherão para tocar. “Já existem carimbós gravados por muita gente que faz sucesso, no Brasil e no exterior. Existem hoje no estado cerca de 150 grupos em mais de 30 municípios e certamente menos de 10% têm algo gravado, seja comercial ou artesanalmente. Então, a rádio funciona a partir de uma lógica comercial. O fato de ser necessária uma lei para que toque carimbó já denota a própria ausência de políticas públicas. Uma música de carimbó tem em média três minutos, serão uma ou duas a cada turno, ou seja de seis a 12 minutos apenas em 24 horas de programação?”, crítica Loureiro. Mas ele também vê o lado bom. “De todo modo, a lei sinaliza algum comprometimento, alguma coisa sensibilizou o vereador. Queremos construir a lei de forma democrática”, diz.

Pinduca recebeu a notícia também surpreso. O Rei do Carimbó sente-se honrado por emprestar seu nome artístico à lei, mas duvida da sua plena implementação. “Tenho 40 anos de trabalho, mas fui surpreendido. Só lamento porque acredito que não vão cumprir. Se eu pudesse, falava para o vereador para baixar para 2%, acho que assim seria mais fácil. O que está faltando é apoio dos órgãos de cultura, como ocorre com o São João em Campina Grande (PB)”, compara.


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