05/11/2023 às 09h17min - Atualizada em 05/11/2023 às 09h17min

PEC pode impedir que militares disputem eleições em 2024

O senador Jorge Kajuru é relator do texto

Da Redação
Pleno News

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Jorge Kajuru Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

BRASIL - A PEC que limita a atuação de militares da ativa em cargos políticos pode ganhar uma redação que valerá já para as eleições municipais de 2024. Além disso, caso seja aprovada, o texto também impedirá que militares sejam escolhidos como ministros.

Chamada de PEC dos Militares, a Proposta de Emenda Constitucional é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, com o objetivo de forçar que o militar com interesses políticos seja transferido para a reserva não remunerada ou reserva remunerada.

O relator do projeto é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), é dele a ideia de já vetar militares na ativa nas próximas eleições. A proposta foi discutida com o ministro José Múcio Monteiro, da Defesa, e outras pessoas também conversaram com o parlamentar para definir a questão.

Até o final do mês o Senado deve votar a PEC e, caso seja aprovada, será enviada para a análise na Câmara dos Deputados. Para garantir o sucesso do texto, Kajuru pedirá apoio do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, responsável pelas articulações políticas no Congresso.

O texto do relator é mais brando que a intenção inicial do governo Lula que era de impedir que militares da ativa das Forças Armadas participassem de eleições ou ocupassem cargos no alto escalão do Executivo.

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