05/12/2016 às 18h14min - Atualizada em 05/12/2016 às 18h14min

Marco Aurélio afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

Presidente do Senado se tornou réu por peculato na semana passada. Apesar da decisão, ministro do STF preservou o mandato de Renan

Foto: Veja on-line

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu nesta segunda-feira afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão tem caráter liminar, ou seja, provisório. O ministro atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade, que ingressou hoje com uma ação cautelar para apear o peemedebista do cargo sob o argumento de que um político réu não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem”, diz decisão de Marco Aurélio.

Na última quinta-feira, a suprema corte decidiu por 8 votos a 3 aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Renan pelo crime de peculato, tornando-o réu. A acusação diz que ele desviou dinheiro público ao usar um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Na ação cautelar, a Rede afirmou que havia “impedimento incontornável” para a permanência do senador no cargo.


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