08/11/2016 às 09h29min - Atualizada em 08/11/2016 às 09h29min

Prefeitura de Óbidos deve receber mais de R$ 1,3 milhão com a repatriação de recursos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento e apontou o valor que cada município brasileiro terá direito a “renda extra” que é muito bem vinda pelas prefeituras.

Da redação com informações do Portal da CNM
Foto: Mauro Pantoja

ÓBIDOS - Parece que a economia obidense está prestes a ter um “acalento” em meio ao período sombrio pelo qual vem passando, principalmente no que se diz respeito as finanças da Prefeitura de Óbidos, a maior empregadora do município que contabiliza quatro meses de salários atrasados, dívida cada vez mais crescentes com as prestadoras de serviços, e distante de fechar as contas até o final do ano.

A boa notícia vem do tão falado programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, que segundo o Governo Federal trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago nos últimos dez dias de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Nesse cenário, o município obidense teria direito a R$ 1.326.359,41, o que significa uma luz no fim do túnel - mesmo que distante – para a administração do prefeito tucano Mário Henrique Guerreiro, que tenta deixar a casa “um pouco mais arrumada” para o seu sucessor, o prefeito eleito Chico Alfaia.

O Portal da Transparência não aponta o recebimento dos recursos oriundos da repatriação, a expectativa é de que a “renda extra” seja depositada nos próximos dias.

Abaixo veja a lista de quanto os municípios do oeste do Pará, vão receber do fundo repatriação.

Para ver outras cidade do estado do Pará Click aqui

 


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