Foto: DivulgaçãoSÃO PAULO - Em carta aberta, divulgada na última quarta-feira (26), quilombolas do município de Óbidos, no Pará, repudiam as recentes mudanças de competência pela titulação das terras quilombolas realizadas pelo governo de Michel Temer, sem que as comunidades tenham sido consultadas a respeito.
“Em setembro, Michel Temer confirmou a passagem da atribuição de regularizar as terras quilombolas à Casa Civil sem nos consultar ou dialogar anteriormente. A ausência de consulta nos preocupa, pois, o futuro das terras quilombolas não está sendo dialogado com as comunidades”, diz um trecho da carta, acesse o conteúdo completo aqui.
A carta cita ainda as consequências da PEC 241 para os quilombolas. “A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que pretende congelar gastos do governo por 20 anos, nos afeta diretamente. A cada ano que passa o Incra conta com menos recursos para efetivar o direito que temos às nossas terras.”
Atualmente, 396 famílias quilombolas em Óbidos aguardam a titulação de suas terras. No município, nenhuma terra foi regularizada nos últimos 16 anos.
De acordo com o levantamento da Comissão Pró-Índio, os processos de titulação de terras estão paralisados. Desde maio, quando Temer assumiu a presidência interinamente, nenhuma terra foi identificada ou reconhecida pelo Incra. Em 2016, nenhuma terra quilombola foi regularizada.
Planejamento
A elaboração da carta ocorreu durante encontro de planejamento, realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo em parceria com 6 associações quilombolas de Óbidos entre os dias 25 e 26 de outubro, em Santarém, no Pará. O objetivo do evento foi avaliar as ações de 2016 e planejar 2017. O encontro contou com o apoio de Fastenopfer e Christian Aid.
De acordo com Redinaldo Alves da Silva, 38 anos, da comunidade Arapucu, o planejamento tem ajudado nas ações das associações. “Nós achamos que vai sim haver uma grande mudança. Até com a parceria da Pró-Índio, e outros órgãos, a gente com certeza vai avançar, temos participando das mesas quilombolas, isso ajudou bastante no que a gente queria alcançar até aqui”, disse.
Para Josiane Correia Lopes, 28 anos, da comunidade Patauá do Umirizal a comunidade ganhou confiança durante esse processo de planejamento. “Eu, falando como coordenadora, senti que dentro de dois anos a gente teve uma luta muito boa sim, tivemos uma grande parceria que foi a Comissão Pró-Índio, que nos levou até o caminho até que conseguimos. O processo é longo, mas estamos muito confiantes”.
