Foto: ReproduçãoBRASIL - A Receita Federal lançou em 1º de dezembro o serviço de emissão do número do CPF nas certidões de nascimento.
O projeto, pioneiro no País, foi lançado dia 1º de dezembro nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro abrangerá todos os Estados que deverão fazer o convenio com SRFB, a partir daí já poderão emitir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) junto com a certidão de nascimento de todos os recém-nascidos no estado. A emissão é gratuita.
O órgão federal indica que a medida garante mais comodidade e agilidade em alguns processos que necessitam do documento, como inclusão em programas assistenciais do governo, planos de saúde, abertura de conta corrente ou poupança.
A Receita prevê também que até o final deste ano os cartórios superem os Correios e se tornem os principais emissores de CPF. Neste mês de janeiro a maioria das capitais do país já estão emitindo as certidões com CPF através do cartório dentro das maternidades.
A emissão da certidão com CPF é gratuita e requer apenas o número do RG e CPF dos pais e o documento da maternidade atestando o nascimento.
Não é possível a emissão de uma nova via do Registro de Nascimento, caso o bebê tenha sido registrado na unidade hospitalar.
No Brasil cartórios de registro emitiram mais de 61 mil certidões de nascimento com CPF. O Cadastro de Pessoa Física pode ser incluído no documento do bebê desde dezembro do ano passado. Atualmente, segundo a Receita Federal, 1.079 cartórios do país oferecem esse serviço gratuitamente.
