Foto: Elialdo JuniorÓBIDOS - A divulgação, pela Controladoria Geral Da União - CGU através de uma auditoria que apontou fraude em milhares de benefícios do Programa "Bolsa Família" do Governo Federal provocou o bloqueio de milhões de reais em várias partes do país. A divulgação foi no último dia 4 de janeiro e mostrou que 345.906 famílias estariam fora dos requisitos do Programa.
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Para que o beneficiário receba a renda, proveniente do "Bolsa Família" deve passar pelos critérios estabelecidos pelo Cadunico, Cadastro Único. No mês de novembro de 2017, a secretária de Desenvolvimento Social do Município de Óbidos, Izalina Alves da Silva participou de treinamento, em Belém, de gestão no Bolsa Família técnicos do Programa que massificaram a importância do "Auto - declaratório" pelo entrevistado.
"Quando nós recebemos uma pessoa, aqui (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) que venha fazer o Cadastro Único, o cadastrador vai perguntar qual a renda. A pessoa vai responder, não tenho renda. Isso é auto - declaratório. Como você conhece? Com as visitas." Explica a secretária.
Quais as exigências para estar inserido no Programa?
A família deve estar cadastrada no Cadunico inicialmente. A criança deve frequentar a escola, estar pesado e vacinado.
Quando essas informações não constam no sistema, profissionais da área da saúde e educação cruzam os dados para evitar o bloqueio do cartão, pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Condição radical que, automaticamente, causa a procura pelos cadastradores.
Funcionários públicos podem receber o "Bolsa Família"?
Sim. E com ressalvas.
"Depende, se ele for funcionário público e ganha um salário mínimo, mas na visita que os cadastradores realizam nas residências vai estar registrado, 937 reais dividido por quantas pessoas naquela casa? Baseado nisso, se der 130 reais por pessoa naquela casa, ele faz parte dos requisitos do Programa." Alerta a secretária.
Por fim, a secretária de Desenvolvimento Social ressalta que funcionários públicos podem receber o recurso, porém, devem estar nos requisitos exigidos pelo Programa.
A cada dois meses os cadastradores, através da coordenação do Cadunico no município fazem a atualização e cadastro nas residências, na zona urbana e rural.
"Na verdade, os funcionários fazem esse cadastro e atualização durante todo o ano, indo às casas as quais os moradores tem dificuldade em chegar ao órgão. Depois de dois anos se o beneficiário não comparecer o Governo Federal vai fazer o bloqueio." Disse Izalina.
